No Brasil, o prazo de demora para conseguir a aprovação e concessão de um benefício previdenciário pode levar anos. Nesse sentido, já pensou demorar anos para conseguir sua aposentadoria e depois perder por erros ou fraudes no corte no benefício do INSS?
Em razão disso, existem algumas formas de se proteger para que isso não ocorra. No entanto, antes mesmo de entender como se proteger, é fundamental saber como o procedimento funciona além da sua importância.
Então, veja a seguir sobre o corte no benefício do INSS e também saiba se você corre o risco de perder o seu benefício. Assim, confira!
Entenda como funciona o corte no benefício do INSS
Em primeiro lugar, o INSS realiza revisões com frequência para fazer uma pesquisa se as aposentadorias, pensões e outros benefícios estão sendo pagos de forma devida! No entanto, em uma pequena análise, se observou um excesso de benefícios, além de dados irregulares no sistema.
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Nesse sentido, segundo a ministra Simone Tebet, em 22 de agosto deste ano, a identificação das irregularidades no sistema da Previdência Social irá conseguir corrigir o orçamento dos Ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023!
Dessa forma, o corte no benefício do INSS é um procedimento realizado na forma administrativa do INSS para identificar se os beneficiários são devidos. Exemplo disso, é quando um aposentado por invalidez segue trabalhando todos os dias, quando não deveria mais estar.
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Existe uma data específica para realização do procedimento?
Nas últimas semanas, a ministra Simone Tebet falou a respeito do procedimento, no entanto, ainda não foi definida nenhuma data a respeito. No entanto, o Governo Federal conduzirá as análises necessárias nos próximos dias até identificar os erros na Previdência Social.
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De acordo com especialistas em Direito Previdenciário, em caso de convocação para uma revisão, é necessário levar todos os laudos originais datilografados em ordem cronológica, exames de imagem, registros de tratamentos e receitas médicas com prescrição de tratamentos.
Existem segurados isentos a essa revisão?
Em síntese, existem alguns segurados que podem estar isentos dessa nova convocação, como os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que completarem 60 anos de idade. E ainda, os que após completarem 55 anos de idade ou mais, tenham passado mais de 15 anos da data da concessão.
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Em suma, também devemos destacar que, o portador de HIV aposentado por invalidez sem importar a sua idade e tempo de benefício também estará isento da revisão dos benefícios da Previdência Social que pode levar ao corte no benefício.
E o que eu posso fazer para não cair no corte do benefício do INSS?
Em regra, não há razão para se preocupar com relação ao seu benefício do INSS. Inclusive, se o benefício não foi concedido de forma apropriada e não há nenhuma irregularidade ou inconstâncias no sistema de dados da Previdência Social.
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Em suma, de acordo com especialistas, o recomendado é deixar os dados sempre atualizados no sistema, além de estar em dia com todas as últimas notícias do Jornal JF para não perder nada e se proteger. Assim, o corte no benefício do INSS não será uma preocupação para você!
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