Você sabia que agora a isenção do IPTU para idosos inclui pessoas a partir dos 60 anos? Neste artigo, vamos explorar como você pode conseguir esse benefício e economizar na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Continue lendo para descobrir tudo o que precisa saber!
O IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é uma despesa anual que afeta todos os proprietários de imóveis urbanos. No entanto, para os idosos que atendem a certos critérios, existe a possibilidade de obter isenção desse imposto.
Antes, essa isenção era concedida apenas aos maiores de 65 anos, mas agora também contempla os que têm 60 anos ou mais. Vamos explicar como funciona esse benefício e o que é necessário para solicitá-lo.
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Quem Pode Solicitar a Isenção do IPTU?
A isenção do IPTU para idosos é uma oportunidade valiosa, mas não está disponível para todos. Para se qualificar, é preciso atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Confira:
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Critérios para a Isenção do IPTU para Idosos
- Utilizar o imóvel como residência principal.
- Não possuir mais de um imóvel registrado em seu nome em todo o país.
- O imóvel deve ser de propriedade do solicitante.
- Ter uma renda mensal máxima de três salários mínimos no ano da solicitação, para obter a isenção total.
- Possuir uma renda mensal máxima entre três e cinco salários mínimos no ano do pedido, para conseguir a isenção parcial.
- O valor venal do imóvel não deve ultrapassar R$1.594.906,00 (ajustado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – do ano anterior).
É importante lembrar que as regras podem variar de acordo com o município, então é recomendável verificar os requisitos específicos em sua localidade.
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Como Solicitar a Isenção do IPTU para Idosos?
Para solicitar a isenção do IPTU para idosos, siga o procedimento abaixo:
- Entre em contato diretamente com a prefeitura de sua cidade.
- Prepare os documentos necessários, que geralmente incluem:
- RG;
- CPF;
- Cartão do INSS;
- Comprovante de renda atualizado;
- Registro do imóvel;
- Cópia do contrato do imóvel.
Lembre-se de que as prefeituras podem ter regras específicas, portanto, é fundamental consultar o passo a passo exato e quaisquer outros requisitos estabelecidos pela administração local.
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