Lula assinou uma lei que vai garantir o pagamento para aposentados com aumento. Essa é uma ótima notícia para os beneficiários. A ideia é que as pessoas tenham sempre ganho real e que consigam ter poder de compra com o valor que recebem da Previdência Social. Confira agora todos os detalhes.
Lula assina lei para aumento de pagamento para aposentados
O aumento de salário acontece todos os anos no Brasil e tem o objetivo de manter o poder de compra dos brasileiros. Tanto os trabalhadores quanto os beneficiários do INSS usam o piso salarial como base para seus rendimentos.
No Brasil, o aumento vinha ocorrendo conforme a inflação, com o índice nacional de preços ao consumidor- INPC dos últimos 12 meses. Mas, o problema desse índice é que não garantia um ganho real para as pessoas, apenas a reposição.
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Por conta disso, no dia 28 de agosto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.663/23 que estabelece uma política de valorização do salário mínimo no Brasil. Agora, além do INPC dos últimos 12 meses, também vai acontecer conforme o PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos 2 anos. Dessa forma, se o país cresce, o salário também cresce e os brasileiros ganham com isso.
Essa política vai prevalecer independentemente do Governo, pois agora é lei. Caso o país não tenha crescimento no PIB, utiliza-se o INPC.
Qual será o salário mínimo com essa nova lei?
Ainda não é possível precisar o valor do salário mínimo, pois o ano precisa finalizar para sabermos quais serão os índices. Contudo, é possível ter uma estimativa desses valores a partir das projeções. A nova fórmula de cálculo do salário mínimo começa a valer no dia 1º de janeiro de 2024.
A partir dessa data, conforme as estimativas, o valor será de R$ 1461 aproximadamente. Dessa forma, tanto os trabalhadores quanto os beneficiários do INSS não poderão receber menos que isso. Realmente, é uma ótima notícia para todos.
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Vale lembrar que esse aumento também engloba o Benefício de Prestação Continuada- BPC Loas que é um benefício de caráter assistencial, apesar de ter seu pagamento feito junto com os demais benefícios do INSS.
Para esse público, principalmente, o valor a mais e uma política que garanta um ganho real são muito importantes, pois representam pessoas em situação de vulnerabilidade e que possuem apenas esse valor como renda.
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