As novidades sobre a isenção imposto de renda para aposentados 2024 mexeram com a população brasileira. Afinal, o anúncio das proposições sobre o salário mínimo do próximo ano desbravaram debates sobre o tributo.
No próximo ano, o imposto ganhará uma nova faixa mínima determinada pelo Governo Federal. Portanto, será uma das principais mudanças para o próximo ano. Afinal, a faixa de isenção da tabela do IR ampliou-se, beneficiando quem recebe até R$ 2.112 mensais.
O objetivo da ação é aliviar o peso dos impostos para as faixas de renda mais baixas, beneficiando os contribuintes. Porém, tanto na declaração simplificada quanto no modelo completo, os contribuintes podem aumentar os descontos por meio de deduções em despesas anuais. Entenda melhor a isenção imposto de renda para aposentados.
Quem tem direito a isenção imposto de renda para aposentados 2024?
No que compete à isenção imposto de renda 2024, existem alguns casos específicos que precisam ser observados. Portanto, são eles:
Doenças graves
Portadores das seguintes doenças graves listadas abaixo, mas se receberem rendimentos provenientes exclusivamente de aposentadoria, pensão, reforma ou outro benefício previdenciário:
- AIDS;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose Cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia Grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Osteíte deformante;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose ativa.
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Aposentados
A partir dos 65 anos, aposentados conseguem isenção do Imposto de Renda. No entanto, somente se o rendimento proveniente da aposentadoria for de até R$ 24.751,74 anual. Se ultrapassar esse valor, o excedente é tributável.
Dependentes
Caso uma pessoa seja dependente na declaração de outra, fica desobrigada de declarar Imposto de Renda. Afinal, quem pagará o imposto por você será o declarante.
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Como fica quem recebe altos valores?
As faixas de renda mais altas também serão impactadas. Isso porque o imposto incidirá apenas sobre o valor que excede a base estabelecida.
Portanto, a isenção imposto de renda para aposentados aplica-se somente nas declarações do tributo em 2024, referentes ao ano-calendário 2023.
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Mas os trabalhadores com retenção na fonte devem observar a alteração no valor retido a partir do próximo mês. Assim, para as declarações enviadas no próximo ano, é necessário considerar as regras aplicadas antes e após maio deste ano.
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Vale lembrar que houve uma medida provisória vigente até abril de 2023, com um desconto de R$ 528 para quem optar pela declaração simplificada. Contudo, com a nova lei em vigor, esse desconto está embutido, passando de 20% para 25%.
Assim, os contribuintes que ganham até dois salários mínimos, independentemente do modelo escolhido, têm a isenção Imposto de Renda para aposentados em 2024.
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