FIM da REVISÃO DA VIDA TODA para APOSENTADOS do INSS – Confira
Uma triste decisão para aposentados do INSS, que desejavam aumentar o valor do seu salário de benefício através da revisão da vida toda, foi tomada. Confira a seguir todas as informações:
Quanto finalmente uma vitória para os aposentados do INSS estava prestes a ocorrer, foi interrompida faltando 30 minutos para ser definitivamente aprovada a revisão da vida toda. Isso porque, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, realizou o pedido de destaque.
Mas, você deve estar se perguntado, o que é o pedido de destaque? Pois bem, o pedido de destaque é uma solicitação em que um Ministro requerer que o processo saia do Plenário Virtual e passe a ser julgado no Plenário Físico. Assim, a votação da revisão da vida toda, começará do zero, isso mesmo, o julgamento deverá começar de novo.
O objetivo do pedido de destaque, é para que o debate da revisão da vida toda ocorra presencialmente, pelo fato de que, na sessão virtual não ocorrem “debates”, os votos dos Ministros apenas são anexados no processo.
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O grande problema do pedido de destaque, feito pelo Ministro Nunes Marques, está no fato da troca de Ministros na Suprema Corte que foi realizada recentemente. Sendo que o Ministro Marco Aurélio, que era favorável a revisão da vida toda acabou saindo devido à sua aposentadoria, e em seu lugar agora está o Ministro André Mendonça. Assim, pode ter sido trocado um voto certo por um duvidoso.
Vale relembrar, que a votação estava em 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Dessa forma, qualquer alteração poderá mudar todo o rumo do julgamento da revisão e acabar prejudicando milhares de aposentados do INSS, que tiveram seus salários de benefício prejudicados, pelo descarte das contribuições anteriores a julho de 1994.
Além disso, não há qualquer previsão para que a votação ocorra novamente, ocorrendo um maior tempo de espera para os aposentados que estavam esperançosos pela aprovação da revisão da vida toda. Pois muitos benefícios podem aumentar em torno de R$ 1.000,00 o que é muito significativo em uma renda mensal.
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