No dia 28 de setembro, última quinta-feira, o Governo Federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União com um benefício exclusivo para um grupo de pessoas. É uma ótima notícia para todos, pois o Governo vai liberar casa de graça para idosos. Entenda como conseguir isso AGORA!
A liberação de casa de graça para idosos também engloba mais grupos de beneficiados. Para solicitar, existe um prazo. Veja todas as regras em seguida e não fique de fora dessa oportunidade de realizar o seu sonho.
Casa de graça para idosos em 2023
O Ministério das Cidades publicou a portaria MCID 1248/2023 que estabelece as condições para que beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada- BPC possam conseguir casa de graça. O primeiro benefício é de direito de pessoas de baixa renda, que recebem até R$ 218 mensais e o segundo é para pessoas com deficiência ou idosos, ambos sem condições de se sustentarem. A medida estava em discussão desde fevereiro deste ano.
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Explicando melhor, o Bolsa Família possui um valor de benefício mensal de R$ 600, sendo que algumas famílias podem receber valores extras caso tiverem crianças ou gestantes na residência. Já o BPC possui valor de benefício de um salário mínimo.
Como funciona a gratuidade das casas?
A portaria estabelece que esses dois grupos de pessoas não precisarão arcar com as parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, vão ganhar o imóvel. Antes dessa portaria, o Governo Federal pagava 95% das parcelas e o beneficiado ficava responsável pelos 5% restantes, mas não precisarão pagar mais nada.
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Outras mudanças presentes na portaria
A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A Caixa Econômica Federal possui 30 dias para se adaptar às novas regras de contratação. As pessoas que se enquadram nesses requisitos e que possuem um contrato ativo já podem usufruir dessas novas condições de isenção e reduções de parcelas.
Essa é, sem dúvida, a melhor notícia para essas pessoas, que poderão realizar o sonho da casa própria de uma vez por todas, sem precisar pagar nada a mais por isso.
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