Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, o governo federal confirmou a liberação de um benefício exclusivo a um grupo de brasileiros. Uma ótima novidade para aqueles que desejam realizar o sonho da casa própria, pois agora, podem conseguir de graça pelo governo.
A possibilidade de conseguir casa de graça possui um amplo grupo de beneficiados e você pode estar entre eles. Contudo, a solicitação precisa acontecer dentro do prazo estabelecido. Confira em seguida mais informação!
Casa de graça do governo federal em 2023
A portaria MCID 1248/2023, publicada pelo Ministério das Cidades, prevê as regras que os participantes do Bolsa Família e beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam cumprir para conseguirem receber casa de graça do governo federal. A medida estava em deliberação desde o mês de fevereiro de 2023.
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Nesse sentido, precisamos mencionar que, possuem direito de receber o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), brasileiros com renda mensal de até R$ 218. Enquanto, o BPC, visa auxiliar pessoas com deficiência de qualquer natureza e pessoas idosas com mais de 65 anos que não conseguem prover seu sustento ou familiar ajudar financeiramente.
O Bolsa Família, garanta que os beneficiários recebam um benefício mínimo mensal de R$ 600. Já os beneficiados pelo BPC, possuem direito de receber um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 neste ano, passando por correção de forma anual, conforme o salário nacional é reajustado.
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Como funciona o acesso à casa de graça do governo?
Conforme determinado pela portaria publicada, tanto os beneficiados pelo Bolsa Família, quando pelo BPC, podem conseguir casa de graça do governo, não precisando pagar as parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, vão receber o imóvel sem qualquer custo.
Vale destacar que, antes da publicação da portaria, o governo pagava apenas 95% das parcelas e o beneficiário precisava arcar com os 5% restantes.
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Outras mudanças previstas na portaria
Além de liberar casa de graça pelo governo, a portaria, determina a redução de prestações para pagamento integral do contrato de 120 para 60 meses, relacionadas ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Bem como, reduz de 4% para 1%, as ligadas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
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Nesse sentido, a Caixa Econômica Federal, possui o prazo de 30 dias para se aperfeiçoar as novas regras determinadas para contratação. Os brasileiros, se preenchem esses requisitos legais e possuem um contrato ativo no momento, podem desfrutas de condições de isenção e redução de parcelas mais vantajosas.
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