Uma notícia pegou os beneficiários do Auxílio Brasil (agora Bolsa Família) de surpresa. Acontece que, devido a um erro nos sistemas da Caixa, União e DataPrev, agora vai acontecer o pagamento de uma indenização para os beneficiários do Auxílio Brasil. Saiba como vai funcionar.
O erro nos sistemas da Caixa, União e Dataprev acabou causando um prejuízo para muitas pessoas que recebem o benefício assistencial. Agora, algumas pessoas poderão receber até R$ 15.000 de acordo com divulgação do Governo.
Como está o Auxílio Brasil AGORA?
Assim que o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou ao Governo Federal, o benefício Auxílio Brasil novamente mudou de nome, retornando a ser Bolsa Família, assim como instituído pelo governo petista ainda em seu primeiro mandato, no ano de 2004.
O valor do Bolsa Família é de R$ 600 e as famílias que se enquadram nos critérios podem receber alguns valores adicionais. Por exemplo, famílias com crianças de até 6 anos, podem receber R$ 150 a mais por criança; famílias com gestantes ou crianças de 7 a 18 anos, podem receber mais R$ 50.
Para passar a receber o benefício, as famílias precisam estar em situação de vulnerabilidade social. A renda mensal per capita deve ser de até R$ 218. Além disso, precisa ter o cadastro único atualizado.
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Como funciona o pagamento indenização auxílio brasil?
Estima-se que no ano de 2022, mais de 21 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil. Desse total, cerca de 3% possui direito ao pagamento da indenização do Auxílio Brasil.
Foi movida uma ação pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais pedindo indenização pelo Auxílio Brasil. Isso porque, em outubro de 2022 os dados pessoais das pessoas que recebiam o programa foram vazados.
O Ministério Público deu parecer favorável a essa ação porque entendeu que os dados foram divulgados de forma ilegal para os correspondentes bancários. Com esses dados, os bancos puderam oferecer empréstimos e outros produtos financeiros.
Entre as informações vazadas estão: endereço, número de celular, data de nascimento, valor do benefício recebido, NIS (Número de Identificação Social) e informações sobre os cadastros dos beneficiários no SUS (Sistema Único de Saúde), como o CadSUS.
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Quem tem direito ao pagamento indenização auxílio brasil?
Quase 4 milhões de titulares do benefício que devem receber R$ 15 mil cada um;
R$ 40 milhões por danos morais coletivos, revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O valor deve ser pago pela União, Caixa, Dataprev e ainda pelo ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
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Como consultar se tem direito à indenização?
Caberá aos réus informarem aos beneficiários do Auxílio Brasil, que tiveram os dados vazados sobre o recebimento da indenização. Então, nos próximos dias, os beneficiários podem aguardar algum contato dos órgãos federais.
Contudo, é muito importante ficar atento aos golpes, nunca repasse seus dados pessoais por ligação, nem faça pagamentos caso solicitado. Você não precisará pagar nada para receber os valores.
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