O Instituto Nacional do Seguro Social é a entidade brasileira encarregada de aprovar concessões de benefícios e assistência laboral. Nos meses recentes, milhões de beneficiários obtiveram os desembolsos dos atrasados do INSS.
Assim, os atrasados do INSS são resultantes de revisões, negações de solicitações ou pedidos de assistência.
Quando pode conferir como receber atrasados do INSS?
Em resumo, os montantes são dispostos à medida da examinação dos pedidos. Assim, não há como estabelecer um prazo preciso para cada beneficiário. Entretanto, estima-se aproximadamente 30 dias após a alocação dos fundos para que o beneficiário obtenha o pagamento.
Assim, a análise dos recursos ocorre com base no protocolo do pedido ou no nome do advogado responsável. Então, neste mês de outubro, os pagamentos referem-se aos requerentes que tiveram seus valores liberados em meses anteriores.
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Quem pode receber atrasados do INSS?
Em suma, os pagamentos atrasados para beneficiários do INSS que ganharam ações judiciais contra a autarquia estão sujeitos a certos critérios para garantir o acesso aos valores devidos. Assim, para receber os atrasados, é necessário seguir alguns critérios:
- Ter ingressado com uma ação contra o INSS com um valor de até 60 salários mínimos;
- Ter obtido decisão favorável contra o INSS no tribunal até agosto do ano corrente, no máximo;
- Ser beneficiário de aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário.
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Além disso, para consultar os atrasados do INSS é preciso entrar no site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pela ação. Na consulta, geralmente, é preciso informar:
- Acesse o site do TRF da sua região;
- Na seção de consulta do site, insira o número do seu processo;
- Informe o nome do seu advogado;
- Insira o número da RPV (Requisição de Pequeno Valor);
- Forneça todos os outros dados solicitados pela plataforma.
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