No contexto da Previdência Social no Brasil, estamos mencionando uma rede de amparo que engloba mais de 70 milhões de empregados, resultando na distribuição mensal de 36,4 milhões de benefícios. A seguir, descubra uma reviravolta nos pagamentos aos aposentados e outras novidades emocionantes!
Portanto, é compreensível que, em certas circunstâncias, o sistema possa incorrer em equívocos ou deixar de realizar pagamentos devidos, resultando nos conhecidos atrasos do INSS.
Apesar de o INSS contar com um sistema altamente organizado para calcular aposentadorias e pensões para seus beneficiários, ocasionalmente, esses cálculos não são executados com a precisão necessária. Nesse cenário, os segurados buscam a via judicial para pleitear os atrasados do INSS a que têm direito.
Assim, se você almeja uma compreensão mais aprofundada acerca dos atrasados do INSS e deseja saber como requerer os montantes aos quais tem direito, prossiga a leitura do artigo a seguir.
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Como funciona o sistema da Previdência Social?
A Previdência Social é gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e encontra-se em aperfeiçoamento contínuo, atualizando seus sistemas e buscando financiamentos para aprimorar o atendimento aos segurados.
Portanto, uma das ferramentas cruciais é a plataforma Meu INSS, que disponibiliza mais de 90 serviços digitais acessíveis por meio do site ou do aplicativo. Isso implica que os segurados podem solucionar suas questões sem necessidade de deslocamento.
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A plataforma foi desenvolvida em parceria com a Dataprev e registra uma média de 40 milhões de acessos mensais. Adicionalmente, os segurados têm a alternativa de interagir com a assistente virtual Helô para obter informações suplementares.
Resumidamente, apesar da eficácia e rapidez proporcionadas, ainda existem milhares de segurados enfrentando desafios para receber os montantes aos quais têm direito. Isso aponta para a existência de várias deficiências na área da Previdência Social, que resultam nos conhecidos atrasados do INSS.
Pagamento dos aposentados: Atrasados do INSS
Como mencionado previamente acerca do sistema da Previdência Social, mesmo com empenhos para aprimorar a rapidez e eficácia dos serviços, ainda persistem desafios associados ao pagamento dos aposentados.
Essa circunstância ocorre quando o INSS concede um benefício com um valor inferior ao que o aposentado ou pensionista deveria receber, ou quando o instituto inicialmente nega um benefício, mas posteriormente a Justiça determina que ele é devido!
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De acordo com o pronunciamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi autorizada a disponibilização de R$ 2,3 bilhões para realizar o pagamento dos aposentados que obtiveram sucesso em ações relacionadas à concessão e revisão de aposentadorias, pensões ou auxílios contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), referentes aos atrasados do INSS.
No processo judicial, quando os valores em questão não excedem 60 salários mínimos, os atrasados do INSS então designados como Requisições de Pequeno Valor. Contudo, então imperativo obter uma decisão favorável no tribunal, solicitar a emissão da ordem de pagamento e somente após esse trâmite o montante liberado!
Como consultar os atrasados do INSS?
Seguindo a determinação do Conselho da Justiça Federal (CJF), então concedida a autorização para a liberação de R$ 2,3 bilhões destinados ao pagamento dos aposentados que obtiveram sucesso em litígios relacionados à concessão e revisão de aposentadorias, pensões ou auxílios movidos contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), referentes aos atrasados do INSS.
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Agora que você está a par das informações cruciais sobre os atrasados do INSS, abaixo estão os links para verificar esses montantes junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) de sua área. Todavia, é importante lembrar-se de buscar a orientação de um advogado se surgirem dúvidas.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Agora que você já compreendeu a questão dos atrasados do INSS, aconselhamos que entre em contato com um profissional especializado em Direito Previdenciário para realizar o cálculo de seu benefício e verificar se os valores estão sendo pagos de maneira adequada!
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