Durante a pandemia da Covid-19, uma das medidas anunciadas pelo INSS foi a cessação da perícia médica INSS de forma presencial. Essa decisão reduziu as enormes filas do INSS além de trazer mais segurança e transparência ao procedimento realizado.
Em razão disso, todas as etapas para a perícia médica INSS passaram a acontecer de forma digitalizada. Ou seja, os aposentados não precisam mais comparecer em uma agência presencial do instituto para realizar a perícia.
Então, para entender sobre as novas regras da perícia médica INSS, leia a seguir.
Do que se trata a perícia médica INSS?
Em síntese, a perícia médica INSS é um procedimento realizado para comprovar a condição da incapacidade que foi a razão para a concessão do benefício. Nesse sentido, os exames médicos devem ser realizados por um profissional habilitado pela Previdência Social.
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No entanto, em sua primeira fase, a perícia deveria ser realizada de forma presencial. Entretanto, nos últimos anos, devido a pandemia da Covid-19, passo a ser realizada de forma digitalizada para reduzir as enormes filas do procedimento.
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Em vista disso, é através da perícia médica INSS que o médico vai conseguir entender melhor sobre a incapacidade do trabalhador. E ainda, identificar se a doença física ou mental realmente consegue impedir o trabalhador de voltar as atividades.
E quais são as razões para as mudanças nas regras da perícia médica?
Em resumo, enquanto a lei de Direito Previdenciário determina que os salários sejam pagos em um prazo de até 45 dias após o pedido, muitos aposentados do INSS não conseguiam nem mesmo passar pela perícia médica nesse prazo.
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E a partir disso, a fila de espera aumentava cada vez mais, trazendo prejuízos para aqueles que esperavam. Inclusive, já se chegou a 1,6 milhões de pedidos aguardando a liberação da perícia médica INSS.
De todas as razões para tanto, além do procedimento ser realizado de forma presencial, a falta de peritos para atender as demandas também é uma delas. E assim, o Ministério da Previdência Social decidiu criar um mecanismo para reduzir as filas e liberar mais pedidos.
Novas regras anunciadas para a perícia médica
Entre as novas regras anunciadas para a perícia médica, se destacam a realização online do procedimento. Nesse sentido, o limite máximo para a aprovação através do sistema Atestmed passa a ser de180 dias.
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Existe também a opção de acréscimo de 15 dias para submeter um novo pedido se o dependente tiver tido o seu pedido negado pela Previdência Social! No mais, resta saber como se deve realizar a perícia de forma online, que é o que veremos adiante.
Aprenda como realizar a perícia médica online
De maneira resumida, para passar pela perícia médica INSS, o interessado deverá apresentar documentos que comprovem sua incapacidade. No entanto, essa condição está liberada para aqueles que vão solicitar auxílio doença.
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Nestes casos, tanto quem vai dar entrada na solicitação quanto quem já fez a solicitação e está com a perícia agendada, poderá encaminhar os documentos pela plataforma ou aplicativo Meu INSS. E assim, os peritos farão a análise de acordo com as informações repassadas.
Devido a isso, os documentos devem contar os dados pessoais do trabalhador, a descrição da doença, e o credenciamento do médico. E ainda, para os acidentes de trabalho também será preciso encaminhar o documento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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