O Projeto de Lei 1468/23 propõe a introdução de um adicional de aposentadoria para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com financiamento com base no Orçamento da União e a inclusão desse valor no montante total dos benefícios concedidos.
Assim, os segurados do INSS possuem o direito de ter o aumento de seus salários, podendo proporcionar um alívio financeiro para as famílias beneficiárias do Instituto.
Confira mais informações sobre o aumento de salário INSS.
Cenário do aumento de salário INSS
Em resumo, durante a discussão na Comissão, houve uma análise retrospectiva das perdas enfrentadas pelos inativos do INSS em comparação com aqueles cujos rendimentos ultrapassam esse valor. Assim, a proposta determina que a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá o direito a um aumento de 5% em seu pagamento.
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Consta na proposta, que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito. Será também estendido ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
Além disso, é importante salientar que a proposta ainda está sujeita à análise tanto da Comissão de Finanças e Tributação quanto da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Aumento salário INSS
Em resumo, é fundamental monitorar de perto os prazos e os procedimentos relacionados à proposta de aumento de 5% nos pagamentos das aposentadorias. Pois, representa um marco significativo para proporcionar alívio financeiro às famílias que dependem do INSS.
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Além disso, para ser elegível ao benefício, o segurado não deve ultrapassar o limite anual previsto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo de R$7.507,49 em 2023. Assim, o benefício permite que os pensionistas acumulem o tempo de contribuição do segurado que deu origem à pensão, a cada cinco anos.
Portanto, vale lembrar que o aumento nas aposentadorias para aqueles que recebem acima do salário mínimo está passando pelo processo de tramitação em caráter conclusivo.
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