O pagamento em dobro INSS tem o objetivo de reduzir filas no Instituto Nacional do Seguro Social. Portanto, o governo federal decidiu que um grupo vai ganhar valores a mais.
Até junho de 2023, eram 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados. Desse total, 64% estavam na espera, além dos 45 dias do tempo legal.
Por meio de medida provisória, foi criado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos. Portanto, veja, a seguir, quem recebe o pagamento dobro INSS.
Como funciona o pagamento em dobro INSS?
O programa vai durar nove meses, com possibilidade de prorrogação por mais três. O pagamento em dobro INSS vai para os funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas. Todavia, principalmente, nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Portanto, ao servidor administrativo do INSS, ele vai receber bônus de R$ 68 por tarefa. Mas os médicos peritos terão um rendimento de R$ 75 por perícia.
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O Ministério da Previdência quer que, até o fim de 2023, todos os processos tenham respostas do prazo legal de 45 dias. Portanto, para saber o tamanho e o perfil da fila do INSS, basta acessar o Portal da Transparência Previdência.
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Medidas adotadas para reduzir a fila de espera do INSS
Inúmeras medidas tomaram-se para reduzir a fila do INSS. Uma delas prevê que funcionários do Executivo trabalhem de forma temporária para o INSS. Mas, além disso, os servidores do órgão deverão receber um pagamento em dobro INSS pela análise dos processos.
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Para garantir esse pagamento a mais, o Ministério da Previdência receberá um recurso extra de R$ 129,9 milhões. No último semestre, a fila do Instituto contava com 1,4 milhão de pedidos sem resposta. Portanto, o objetivo do Governo Federal é permitir que a análise dessas solicitações realizem-se em, no máximo, 45 dias.
Recentemente, um outro projeto que viabiliza a análise mais rápida de processos de auxílio temporário teve aprovação. Portanto, o trabalhador que solicita o benefício pode realizar o envio de atestados on-line, sem precisar aguardar pela realização da perícia médica presencial.
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O processo faz-se por meio da ferramenta Atestmed, permitindo a análise da documentação de forma ágil. Vale ressaltar que todo o processo é por meio do site ou aplicativo do Meu INSS.
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