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Governo ANUNCIA LIBERAÇÃO de casas gratuitas para um único grupo – Veja quem tem direito

Governo ANUNCIA LIBERAÇÃO de casas gratuitas para um único grupo – Veja quem tem direito

Governo ANUNCIA LIBERAÇÃO de casas gratuitas para um único grupo – Veja quem tem direito

Por joaofinanceira
12/10/2023
Em Aposentado, DESTAQUE, Economia
0

Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, o governo federal confirmou a liberação de um benefício exclusivo para um grupo de brasileiros. Uma excelente novidade para aqueles que almejam concretizar o sonho de ter sua casa própria, pois agora podem conseguir de graça pelo governo.

A possibilidade de conseguir casa de graça possui um grande grupo de beneficiados e você pode estar entre eles. No entanto, a solicitação precisa acontecer no prazo estabelecido. Confira mais detalhes abaixo!

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Casa de graça do governo federal em 2023

Governo aprovou novo benefício que prevê uma casa de graça para idosos. (Fonte: Edição / Jornal JF).
Governo aprovou novo benefício que prevê uma casa de graça para idosos. (Fonte: Edição / Jornal JF).

A portaria MCID 1248/2023, publicada pelo Ministério das Cidades, antevê as regras que os participantes do Bolsa Família e beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam cumprir para conseguirem receber casa de graça do governo federal. A decisão estava em análise desde o mês de fevereiro de 2023.

Nesse sentido, precisamos mencionar que, possuem direito de receber o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), brasileiros com renda mensal de até R$ 218. Enquanto, o objetivo do BPC é prestar assistência para indivíduos com qualquer tipo de deficiência e para pessoas idosas com mais de 65 anos que são incapazes de prover seu próprio sustento ou receber ajuda financeira de sua família.

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O Bolsa Família, garante que os beneficiários recebam um benefício mínimo por mês de R$600. Já os beneficiados pelo BPC, possuem direito de receber um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 neste ano, passando por uma correção anual, conforme o salário nacional é reajustado.

Como funciona o acesso à casa de graça do governo?

Conforme foi determinado pela portaria publicada, tanto os beneficiados pelo Bolsa Família, quanto pelo BPC, podem conseguir casa de graça do governo, sem precisar pagar parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, irão receber o imóvel sem nenhum custo.

Vale destacar que, antes da publicação da portaria, o governo pagava apenas 95% das parcelas e o beneficiário precisava arcar com os outros 5% restantes.

Leia mais: VITÓRIA DOS APOSENTADOS: STF aprova REAJUSTE DO INSS

Outras mudanças previstas na portaria

Além de liberar casa de graça do governo, a portaria, determina a redução de prestações para pagamento integral do contrato de 120 para 60 meses, relacionadas ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Bem como, reduz de 4% para 1%, as ligadas ao Programa Nacional de Habilitação Rural (PNHR).

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Neste sentido, a Caixa Econômica Federal, possui o prazo de 30 dias para se aprimorar as novas regras determinadas para contratação. Os brasileiros, se preenchem esses requisitos legais e possuem um contrato ativo no momento, podem aproveitar de condições de isenção e redução de parcelas mais benéficas.

Veja também:

INSS: VITÓRIAS para a SUA CONTA! AS Melhores noticias do ANO a TODOS Aposentados, Pensionistas e BPC. (Fonte: João Financeira TV)

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