Governo federal divulga aumento no salário mínimo e já tem data para passar a valer. Confira em seguida mais informação!
O Congresso Nacional (CN) recebeu a proposta orçamentária para 2024, apresentada pelo governo federal, no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o documento, a correção do salário mínimo, está prevista em 7,65%, elevando o piso dos brasileiros de R$ 1.320 para R$ 1.421.
No entanto, informações oficiais, demonstram que o reajuste salarial anual, podem proporcionar um aumento ano salário mínimo maior do que o projetado. Saiba mais a seguir!
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PLN para 2024 prevê aumento no salário mínimo de 7,65%
Conforme mencionado, o PLN para 2024, prevê o aumento no salário de 7,65%, comparado ao piso atual de R$ 1.320, o valor subiria para R$ 1.421. Mas, esses valores, são apenas levantamentos, pois pode haver mudanças até o mê s de novembro no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ampliação do Produto Interno Bruto (PIB).
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Além disso, há a necessidade da Comissão Mista de Orçamento, fazer a avaliação do PLN, ficando designado o deputado Luiz Carlos Motta, do PL-SP, como relator do projeto. Seguindo após para o Congresso Nacional votar.
Salário mínimo pode ter um aumento ainda maior
Recentemente, houve a aprovação da implementação da política de valorização do salário mínimo a partir de 2024, como previsto na Lei n.° 14.663 de 2023, podendo proporcionar um aumento ainda maior que o previsto no PLN.
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Nesse sentido, a política de valorização, modifica os critérios para correção do piso nacional. Devendo o governo observar o INPC quanto o PIB dos dois últimos anos, isso vai proporcionar ganho real ao salário dos brasileiros que, nos últimos quatro anos, apenas manteve o poder de compra da população.
Diante essa mudança, o aumento no salário mínimo no próximo ano, pode ser de R$ 141, passando de R$ 1.320 para R$ 1.461. Inclusive, o governo federal, já se manifestou e confirmou que o piso tem potencial para chegar nesse valor.
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Mas afinal, quando passa a valer o novo salário? Como previsto na legislação, o novo salário mínimo nacional, entra em vigor no mês de janeiro. Em geral, acontece a divulgação ainda em dezembro, mas somente no início do próximo ano há a confirmação. Podendo haver mudanças até 2024 e novas projeções.
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