Ainda não começou a receber os pagamentos do seu salário do INSS por conta da fila de espera do instituto? Temos uma grandiosa notícia para você! Agora, o tempo de espera na fila do INSS para conseguir o benefício vai reduzir!
Isso por que, a Câmara dos Deputados, aprovou um Projeto de Lei que prevê acelerar a concessão dos benefícios. Assim, confira a seguir como essa PL vai funcionar.
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)
Como dissemos anteriormente, há pouco tempo a Câmara dos Deputados aprovou a PL que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), assim que ela saiu, já haviam 6,4 milhões de pedidos acima de 200 dias em espera de análise.
A notícia é grandiosa, e ajudará os beneficiários na fila a ter a concessão do benefício do INSS mais rápida da aposentadoria. Dessa forma, o programa tem vigência de 9 meses, podendo ser aumentado para mais três se for necessário. Assim, ele vale para:
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- processos administrativos com análise acima de 45 dias;
- serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
- exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
Além disso, em caso de análise documental das perícias médicas, o serviço agora pode ser feito também em dias úteis após o expediente. Veja a seguir, detalhes de como o Programa irá funcionar.
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Como funciona o PEFPS?
Com o nascimento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, foi criado um bônus para motivar os funcionários, que trabalham fora do horário de serviço. Portanto, o mesmo será pago de acordo com uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos:
- R$ 68 são pagos no caso de redução da fila do INSS;
- R$ 75 são pagos por redução da perícia médica federal.
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Além disso, uma das novidades que o texto do deputado André Figueiredo (PDT-CE) traz, é poder de usar a telemedicina para a realização da perícia médica. Confira a seguir mais medidas tomadas pelo INSS para reduzir a fila de espera.
Medidas tomadas para reduzir a fila de espera do INSS
Portanto, uma das medidas mais divulgadas para reduzir a fila do INSS, é o bônus por produtividade dos funcionários, como havíamos dito acima, que paga um salário em dobro por pedido analisado!
Outra medida, é a possibilidade de uso de telemedicina para acelerar os processos de análise. Bem como, o aceite de atestado médico ou odontológico, emitido até a data de publicação da futura lei. Para que assim a pessoa possa cuidar da própria saúde, ou da saúde de seus familiares, sem a necessidade da realização da perícia médica.
Além disso, também está sendo feita a admissão de novos funcionários, dessa forma, cerca de mil novos servidores foram incorporados ao quadro de funcionários do INSS. Com isso, o número de servidores encarregados das análises aumentará de 8,5 mil para 11,5 mil.
Por fim, o programa priorizará os processos com prazo de análise maior que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado.
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