Os juros do consignado caíram novamente! Portanto, os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social estão prestes a experimentar mais uma redução nas taxas aplicadas em suas futuras operações de crédito consignado. Afinal, com uma votação de 14 a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, no dia 11 de outubro, um novo limite de juros para essas operações.
O novo teto representa uma diminuição de 0,07 ponto percentual em relação ao limite anterior. Além disso, as taxas de juros máximas para o cartão de crédito consignado também caíram.
A justificativa para essa redução está relacionada ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, que representa a taxa básica de juros da economia. Em agosto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que a pasta planejava propor novas reduções no limite de juros para empréstimos consignados à medida que a Selic fosse reduzida. Portanto, todas essas mudanças devem ser aprovadas pelo CNPS.
Veja mais detalhes, a seguir, sobre a queda dos juros do consignado. Boa leitura.
As instituições financeiras e o juros do consignado
Os representantes das instituições financeiras fizeram uma proposta ao Conselho para adiar a discussão sobre os novos limites dos juros do consignado até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O encontro está marcado para os dias 31 de outubro e 1º de novembro. Todavia, os bancos sugeriram uma fórmula de cálculo baseada na variação dos contratos de juros futuros com vencimento em dois anos.
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No entanto, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), composto em sua maioria por representantes do governo, aposentados, pensionistas e trabalhadores, optou por aprovar a proposta do governo.
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O grande impasse
No início de 2023, houveram debates intensos em relação ao limite das taxas de juros do consignado para o crédito do INSS. Mas em março, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduziu o limite para 1,7% ao mês, o que gerou um conflito entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
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Os bancos suspenderam a oferta de empréstimos, alegando que essa medida causou desequilíbrios em suas operações financeiras. Portanto, o Banco do Brasil e a Caixa interromperam a concessão de empréstimos.
A resolução desse impasse ficou a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que definiu o novo limite em 1,97% ao mês. Mas o Ministério da Previdência Social havia defendido um limite de 1,87% ao mês, que correspondia à taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito. Por sua vez, o Ministério da Fazenda argumentava a favor de um limite de 1,99% ao mês. Dessa forma, permitia que o Banco do Brasil, que cobrava uma taxa de 1,95% ao mês, retomasse a concessão de empréstimos.
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O novo limite de juros de 1,84% ao mês aprovou-se para essas operações. Além disso, as taxas de juros máximas para o cartão de crédito consignado também caíram de 2,83% para 2,73% ao mês.
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