No Brasil, a grande maioria dos trabalhadores sonha em se aposentar e receber os valores devidos pelos anos de serviços prestados. Todavia, a maioria deles, espera se aposentar por idade ou pelo tempo de contribuição, mas, jamais ter um afastamento por invalidez.
Embora essa hipótese não seja apreciada pelos aposentados, ela foi pensada pela Constituição Federal e pela Lei Previdenciária para dar um suporte aqueles trabalhadores que, por ventura, não importando a idade, estiverem diante de uma doença que o impeça de continuar trabalhando.
Então, veja a seguir como funciona o afastamento por invalidez e a lista de doenças. Confira!
Entenda como o afastamento por invalidez funciona
De forma resumida, a aposentadoria por invalidez, ou afastamento por invalidez é um tipo de aposentadoria concedida ao segurado que precisa se afastar de suas atividades e, que através da Perícia Médica Federal no INSS, não pode ser reabilitado em outra profissão.
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Essa reabilitação é indevida, visto que, aquele que sofre um acidente que o impeça de andar, mas, continua apto a praticar atividades com as mãos, por exemplo, poderá trabalhar dessa forma e, assim, não receberá os valores do afastamento por invalidez.
Em vista disso, o afastamento por invalidez se dá enquanto a incapacidade persistir, sendo que a cada dois anos, o INSS fará uma nova avaliação para comprovar a permanência da incapacidade. Ora, permanência é a palavra que mais importante nessa aposentadoria.
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Da permanência do afastamento por invalidez
Em síntese, a palavra permanência é importante, visto que, enquanto a permanência continuar, o aposentado continuará recebendo os valores da aposentadoria. Todavia, a partir do momento que ela cessar, cessa também a sua aposentadoria.
Devido a isso, muitos segurados começaram a receber os valores do afastamento por invalidez e perderam os valores. Ou seja, continuaram trabalhando, inclusive, até mesmo de carteira assinada e, recebendo a aposentadoria.
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Em suma, a depender do caso, o segurado pode ser obrigado na Justiça a devolver os valores recebidos! Ou seja, quando se trata de uma aposentadoria, não é possível brincar de invalidez, visto que os valores da Previdência Social, são públicos e devem ser direcionados a quem precisa!
Veja a lista de doenças do afastamento por invalidez
A seguir, confira a lista de doenças que levam à aposentadoria e não requerem a carência de 12 meses:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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Depressão – a doença do século – gera afastamento por invalidez?
Em síntese, os segurados que sofrem de ansiedade e depressão, podem receber o auxílio-doença. Este, por sua vez, pode vir a se converter em afastamento por invalidez, desde que preencha os requisitos obrigatórios da Previdência Social.
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Dentre eles, estão a carência mínima de 12 contribuições; estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurado. E ainda, será necessário passar por uma perícia médica pelo perito do INSS. Outrora, o órgão tem negado os pedidos, no entanto, há êxito nas ações na Justiça!
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Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez
De antemão, a solicitação pode ser realizada através do site ou aplicativo do MEU INSS. Nesse sentido, o segurado passará por uma etapa administrativa, onde serão avaliados os documentos que confirmam sua condição de segurado.
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Em seguida, na segunda fase, o segurado passará pela triagem médica, que inclui a realização da perícia médica. Dessa forma, o Jornal JF repassa todas as informações necessárias e com segurança e transparência para os aposentados.
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