É oficial! Governo Federal confirmou, por meio de publicação no Diário Oficial da União, a disponibilização de casa gratuita, para um grupo de idosos. Uma novidade imperdível aos que procuram conquistar um imóvel próprio.
A iniciativa de liberação de casas de graças, não atende apenas idosos, mas também outros brasileiros que se encaixem nos critérios legais solicitados. Confira em seguida todas as informações!
Governo Federal libera casa gratuita para idosos neste ano
O Ministério das Cidades, publicou a portaria n.° 1248 de 2023, para definir as regras que os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam preencher para ter direito a casa gratuita do governo federal.
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Lembrando que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda que, busca auxiliar financeiramente as pessoas em situação de vulnerabilidade, com renda igual ou inferior a R$ 218 por mês. Neste ano, o valor do salário de benefício corresponde a R$ 600, podendo as famílias receberam adicionais.
Nesse sentido, o BPC, tem como público alvo os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Ambos os beneficiados precisam ser considerado de baixa renda. O valor mensal do benefício equivale a um salário mínimo, desde maio o valor é de R$ 1.320 mensais.
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Como funciona o acesso à casa gratuita do governo?
Conforme disposto na portaria, os participantes do BPC e do programa Bolsa Família, podem receber uma casa gratuita do governo federal, por meio da isenção de pagamento das parcelas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, não vão precisar desembolsar qualquer valor para receber o imóvel.
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Todavia, cabe destacar que, antes da entrada em vigor da portaria, esses beneficiários, precisam pagar somente 5% das prestações, os outros 95% eram custeados pelo governo federal.
Outras mudanças impostas pela portaria
Além de definir as regras sobre o recebimento de casa gratuita do governo federal, a portaria, estabeleceu a redução das parcelas para pagamento total do contrato de 120 para 60 meses, mas apenas os ligados ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a redução passou de 4% para 1%.
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Assim, ficou definido o prazo de 30 dias, para que a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, faça a adaptação necessária. Inclusive, os idosos com contratos ativos que se encaixem nos requisitos, podem contar com a redução de parcelas e isenção do pagamento.
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