O INSS anunciou duas novidades na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas no mês de outubro de 2023, proporcionando um alívio nas finanças para essa parcela da população que enfrenta dificuldades devido ao baixo valor da aposentadoria.
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Vale destacar que os valores relativos à competência do mês de outubro serão liberados a partir do dia 25, começando pelos segurados cuja renda não ultrapassa R$1.320.
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Nova taxa de juro na folha de pagamento INSS
Uma grande novidade é a redução das taxas de juros para empréstimos consignados destinados aos aposentados e pensionistas do INSS. Agora, as taxas de juros aplicadas em novos contratos foram fixadas em 1,84% ao mês.
Além disso, as taxas de juros para o cartão de crédito consignado e o cartão benefício consignado também sofreram alterações, passando a ser de até 2,73% ao mês.
Com essa redução nas taxas de juros, os aposentados e pensionistas têm a oportunidade de contratar empréstimos consignados com condições mais vantajosas.
Neste ano, os segurados podem utilizar até 35% de suas rendas para empréstimos e 5% para cada um dos cartões consignados.
2,2 bilhões liberados pela Justiça para aposentados do INSS
Em segundo lugar, não podemos deixar de mencionar os valores liberados pela Justiça em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses valores representam a quantia de ações vencidas por aposentados e pensionistas em disputas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para este mês de outubro, mais aposentados poderão receber os valores liberados pelo sistema judiciário. Conforme informações do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi determinada a liberação de R$ 2,3 bilhões para pagamento dos atrasados devidos pelo INSS.
Entretanto, é importante observar que para receber os valores atrasados, os aposentados devem ter vencido a causa e o montante não deve exceder 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 79.200 em 2023. Abaixo, você pode encontrar os TRFs para verificar os valores disponíveis no Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Leia mais: PREPARE-SE: INSS anuncia detalhes sobre o pagamento do 13º salário de 2023 para os aposentados
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