No início deste mês, uma novidade incrível chegou para os beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada): a garantia de casa gratuita para idosos! É isso mesmo, o sonho do imóvel próprio para essa parcela da população se torna cada vez mais real. O Ministério das Cidades fez o anúncio oficial, movimentando as expectativas e trazendo alívio a muitas famílias.
Segundo o governo, essa medida visa proporcionar melhores condições de vida para aqueles que mais precisam. Trata-se de uma ação inédita e solidária, sobretudo neste momento de recuperação econômica após um longo período de crise.
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Entendendo o programa de casas gratuitas para idosos
O benefício da casa gratuita tem o potencial de mudar a vida de muitos idosos que recebem o Bolsa Família e o BPC. O programa Minha Casa, Minha Vida, ao qual esses indivíduos já têm acesso, passará agora a isentar o pagamento das prestações para aqueles que se enquadram nas condições estipuladas.
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Quem tem direito à casa gratuita?
Atualmente, o Bolsa Família beneficia pessoas cuja renda familiar não ultrapassa R$ 218 por pessoa, por mês. Além disso, estas devem estar inscritas no Cadastro Único e recebem um auxílio mínimo de R$ 600 mensais para o sustento.
O BPC, por sua vez, é pago para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não possuem condições financeiras de se manterem. Uma das condições para recebê-lo é possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, estar inscrito no Cadastro Único e fazer o pedido do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O que mudou no programa Minha Casa, Minha Vida?
Além da isenção das parcelas, a portaria publicada pelo governo também reduziu o número de prestações para a quitação de contratos, de 120 para 60 meses, nos acordos firmados através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
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Outra mudança importante foi a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
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