Um novo programa do Governo Federal, implementado em 2023, tem atraído atenção ao outorgar habitação gratuita a certos grupos de indivíduos. O principal público-alvo são idosos e beneficiários dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada – BPC. Se você sonha em ter sua casa própria, talvez essa seja a grande chance. Veja a seguir como funciona o programa e quais perfis conseguem aceder ao benefício.
No entanto, vale lembrar, a concessão da casa gratuita não é voltada apenas para idosos, mas também a outros grupos inclusos nos programas assistenciais do governo. Mas nem todos também terão esse privilégio. É necessário se adequar rigorosamente às regras pré-definidas da implementação.
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Quais são as regras da nova política de habitação do governo?
O Ministério das Cidades, através da portaria MCID 1248/2023 publicada em 28 de setembro no Diário Oficial da União, oficializou a política que concede casas gratuitas por meio do Governo. Essa determinação tem como principal beneficiário aqueles que recebem Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada- BPC.
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Essa nova política beneficiará especialmente aqueles que antes eram cobertos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários tinham de custear 5% do valor das parcelas e o governo, 95%. Contudo, agora, eles não precisarão mais fazer nenhum tipo de pagamento, ou seja, passarão a ter a casa de forma completamente gratuita.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
Para o ano de 2023, o Bolsa Família passou a beneficiar quem recebe até R$ 218 de renda e é inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. Num valor significativo, o benefício é de R$ 600, com pagamentos adicionais aos núcleos familiares que contem com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
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E quem é elegível ao Benefício de Prestação Continuada?
Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada é entregue à idosos a partir de 65 anos ou pessoas com alguma deficiência, cuja renda seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo e não tenham contribuído para a Previdência Social. Portanto, não possuindo direito a qualquer tipo de salário do INSS.
Sendo assim, somente um seleto grupo de idosos poderá receber casa de graça através desse programa, ou seja, aqueles que recebem BPC ou Bolsa Família. Ao mesmo tempo, tal política não é restrita unicamente ao público idoso, devido às demais possibilidades de gratuidade oferecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
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Por fim, é necessário sempre estar antenado às novas políticas governamentais e seus benefícios. Quem sabe essa não seja a chance que muitos brasileiros esperavam para conquistar a tão sonhada casa própria sem custos? Vale a pena investigar e procurar por mais informações oficiais.
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