O sonho da casa própria pode se tornar uma realidade em 2023. O Governo Federal tem um programa que oferece casa de graça para idosos e outros grupos em situações vulneráveis de nossa sociedade. No entanto, certas condições e critérios devem ser atendidos para se candidatar a uma casa gratuita.
Não são apenas os idosos que têm direito à casa gratuita do governo. Existem outros grupos específicos que também têm direito a este benefício. A seguir, vamos detalhar como funciona o programa e quem são os que podem se beneficiar dele.
O que é o programa de Casa de Graça do Governo Federal?
No dia 28 de setembro de 2023, o Ministério das Cidades publicou a portaria MCID 1248/2023 no Diário Oficial da União. A portaria prevê que aqueles que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão elegíveis para casas do programa Minha Casa Minha Vida de forma totalmente gratuita.
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Anteriormente, os beneficiários tinham que pagar 5% do valor das parcelas e o governo arcaria com os outros 95%. Com a nova portaria, não é mais necessário fazer nenhum pagamento.
Quem pode receber este benefício?
Em 2023, aqueles que recebem uma renda de até R$ 218 e estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal são elegíveis para o Bolsa Família. O valor do benefício é de R$ 600, com pagamentos adicionais para famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
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O Benefício de Prestação Continuada, por outro lado, é pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que têm uma renda de até um quarto do salário mínimo, não contribuíram para a Previdência Social e, portanto, não têm direito a nenhum salário do INSS.
E os idosos, quais os critérios?
Contudo, nem todos os idosos podem acessar a casa de graça, apenas aqueles que recebem BPC ou Bolsa Família. Além disso, a gratuidade das parcelas do Minha Casa Minha Vida não é restrita apenas aos idosos.
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Outros benefícios da portaria
Outro ponto positivo que a Portaria trouxe foi a redução do número de prestações para a quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e a diminuição da contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Sendo assim, a Caixa Econômica Federal tem até 30 dias para se adaptar às novas regras de contratação. As pessoas que se enquadram nesses requisitos e que possuem um contrato ativo já podem usufruir dessas novas condições de isenção e redução de parcelas.
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