Um projeto para receber 4500 para aposentados está em tramitação. Já pensou ter acesso a esse valor?
Atualmente, ele está na Câmara dos Deputados. Mas continua em processo de análise e aprovação, tendo como objetivo fornecer um auxílio financeiro a aposentados e outros beneficiários do INSS que perderam seus empregos durante a crise econômica, principalmente devido à pandemia.
Veja, a seguir, os detalhes sobre esses 4500 para aposentados. Boa leitura.
Pagamento de 4500 para aposentados
A iniciativa foi da Deputada Aline Gurgel que criou o Projeto de Lei 341/2021. Todavia, o pagamento proposto será dividido em três parcelas de até R$ 1.500 cada. No entanto, é importante destacar que o valor de 4500 para aposentados não é fixo para todos, mas é o teto máximo estabelecido. Sendo assim, o valor do benefício extra varia de acordo com o saldo disponível na conta do seguro-desemprego.
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Mas para receber esse auxílio, os beneficiários do INSS devem atender aos requisitos estabelecidos na Lei 7.998/1990. Essa é a norma que regula o seguro-desemprego e o abono salarial.
O projeto visa apoiar aqueles que perderam seus empregos durante a crise da pandemia. Afinal, causou uma situação delicada economicamente que afetou muitos aposentados e beneficiários do INSS que ainda estavam ativos no mercado de trabalho.
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Quando será pago esse valor?
Lembramos que esse projeto continua em tramitação e precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei. Portanto, o documento pode sofrer alterações ao longo desse processo. Sendo assim, vale a pena acompanhar a atualização do projeto de 4500 para aposentados. Dessa forma, pode-se entender como ele poderá afetar os beneficiários do INSS no futuro.
Contudo, para ser viável e começar a valer, o projeto deve passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que são:
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- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde se aprovou no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após essas aprovações, ainda precisa passar pelo Senado Federal, caso não tenha nenhuma alteração no texto, vai para sanção presidencial. Um longo caminho ainda será percorrido.
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