Em breve, um grupo de beneficiários do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) pode ter uma boa surpresa na conta. Trata-se do pagamento de salário dobrado do INSS para um grupo específico de segurados.
Há uma grande expectativa para que o INSS libere o pagamento em dobro do benefício para um grupo. Embora ainda não haja um cronograma oficial de pagamentos, muitos beneficiários estão aguardando por boas notícias.
Continue lendo para saber se você está nesse grupo e quando os pagamentos em dobro podem acontecer.
Quem tem direito a pagamento de salário sobrado do INSS
Trata-se de um benefício específico para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas não serão todos os segurados do BPC que vão receber salário dobrado do INSS.
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Isso porque o projeto de lei 368/23, que prevê o pagamento dobrado do INSS, determina que vão receber o benefício em dobro as pessoas com deficiência apenas na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais do beneficiário.
Atualmente, recebem mensalmente o BPC pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda que não tenham condições de se sustentar ou de serem sustentados por suas famílias.
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Quando o salário em dobro será pago
Por ainda se tratar de um Projeto de Lei, não há previsão de quando o pagamento de salário em dobro do INSS será pago.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Duarte (PSB-MA). Segundo ele, “a falta dos pais – aos quais se incumbe o dever de assistir, criar e educar os filhos – impõe barreiras de difícil superação para a pessoa com deficiência”.
O BPC é o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou maiores de 65 anos que comprovem não ter meios para se manter.
Como está a aprovação do projeto
O Projeto de Lei 368/23, que prevê pagamento de salário dobrado do INSS para beneficiários do BPC, está tramitando na Câmara dos Deputados.
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência já aprovou a iniciativa. O relator do projeto, deputado Felipe Becari (União-SP), concordou com a aprovação.
“Seja por falecimento, abandono ou destituição do poder familiar, a ausência do genitor responsável e da renda que ele auferia agravam as vulnerabilidades e desproteções a que estão sujeitas as pessoas com deficiência”, defendeu o parlamentar.
Agora, o projeto de lei vai passar por mais três comissões da Câmara. São elas:
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Por se tratar de um projeto que tramita em caráter conclusivo, não é necessário passar pelo Plenário da Câmara. Mesmo assim, o projeto ainda vai precisar passar pela avaliação do Senado e, depois, pela sanção do presidente da República antes de entrar em vigor.
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