Os aposentados e pensionistas do INSS encontram uma enorme fila para aprovação de seus benefícios, e e isso acaba prejudicando a vida financeira de milhares de pessoas que contam com a aprovação de pagamento dos benefícios.
Além disso, segundo dados do governo, até junho deste ano, havia cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias no órgão. Assim, para tentar reduzir o tempo de espera, o governo instituiu uma Medida Provisória para pagar um salário em dobro do INSS. A MP estabelece que um grupo do INSS receba em dobro para agilizar as filas dos benefícios.
Confira mais informações sobre o salário em sobro do INSS.
Quem vai receber salário em dobro do INSS?
Em resumo, o governo criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Esse programa vai trazer benefícios para os servidores que trabalham no órgão. Assim, o INSS aumentou de seis para quinze o número máximo de processos extras por dia para serem analisados por cada funcionário.
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Atualmente, há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica à espera de análise do INSS. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias. Desses, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27%, de três a seis meses; 11%, de seis meses a um ano; e 2% esperam há mais de um ano.
Assim, com nove meses de duração e com possibilidade de prorrogação, o programa vai pagar salário em dobro para funcionários do INSS. Por isso, para receber, eles terão que trabalhar além da jornada regular para analisar requerimentos de benefícios e realizar perícias médicas.
Portanto, os servidores administrativos do INSS vão receber um bônus de R$ 68 por tarefa. Por outro lado, os médicos peritos vão receber R$ 75 por perícia extra realizada.
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Como é realizado o pagamento do salário em dobro do INSS?
Em resumo, o Ministério da Previdência pretende fazer com que todos os processos tenham resposta dentro do prazo legal, que é de 45 dias, até o fim deste ano. Por isso, essa é uma das medidas para reduzir a fila do INSS.
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Além disso, outra medida adotada pelo governo é o “empréstimo” de funcionários do Executivo de forma temporária para compor o quadro do INSS. A meta do governo é analisar 1,4 milhão de pedidos sem resposta no INSS no prazo de 45 dias.
Desse modo, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que também permite o uso da telemedicina para a realização de perícias do INSS. Sendo assim, essa modalidade fica autorizada em municípios com difícil provimento de médicos peritos ou tempo de espera elevado.
Assim, os benefícios de auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente poderão ser concedidos por meio de perícias realizadas com a tecnologia. O projeto ainda precisa de aprovação no Senado e ser sancionado pelo presidente Lula para virar lei.
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