A aposentadoria por invalidez no Brasil, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representa um importante suporte para trabalhadores permanentemente incapacitados para o trabalho.
E recentes notícias têm trazido esperança para os beneficiários dessa modalidade, com a perspectiva de um aumento significativo de 110% no valor desse benefício. Saiba mais a seguir!
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez era tradicionalmente um pilar da seguridade social, proporcionando dignidade e suporte financeiro a indivíduos que enfrentam incapacidade laboral permanente.
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No entanto, as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência redefiniram as fórmulas de cálculo desse benefício, resultando em uma drástica redução nos valores concedidos aos novos aposentados por invalidez.
Essa situação alarmante deu novo impulso a um Projeto de Lei (PL 4.769/2012) proposto pelo Senador Paulo Paim em 2012.
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Como funciona aumento nessa aposentadoria?
O projeto busca reformular o cálculo da aposentadoria por invalidez, estabelecendo o benefício em 110% do salário médio do contribuinte, com um acréscimo de 2% por ano de contribuição.
A esperança persiste de que, após uma década de espera, esse projeto possa finalmente se tornar uma realidade e proporcionar alívio financeiro aos aposentados por invalidez.
A regra de cálculo atual da aposentadoria por invalidez considera 60% da média de salário de contribuição, com um acréscimo de 2% por ano contribuído até alcançar 100%.
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Além disso, se o aposentado necessitar de assistência contínua de outra pessoa para realizar tarefas diárias, um complemento de 25% é aplicado ao valor do benefício.
Quando valerá aumento em aposentadoria?
Em resumo, a aposentadoria por invalidez enfrentou mudanças desfavoráveis devido à Reforma da Previdência, mas um projeto de lei em análise busca elevar o benefício a 110% do salário médio do contribuinte, proporcionando esperança aos aposentados por invalidez que enfrentam dificuldades financeiras.
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Esta iniciativa legislativa é vista como uma esperança em meio a um cenário sombrio para aqueles que não podem mais trabalhar.
A progressão do projeto, no entanto, tem sido lenta e depende da vontade política dos parlamentares para se tornar uma realidade. Após receber aprovação de constitucionalidade em 2021, o PL 4.769/2012 aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação.
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