Diversos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tiveram sua perícia médica negada ao solicitarem um benefício. Contudo, muitos desconhecem o que fazer nessa situação. Por isso, elaboramos esse artigo, para fazer detalhadamente sobre o procedimento. Veja em seguida!
O INSS adota a perícia com o intuito de examinar a saúde, deficiência e/ou condições socioeconômicas da pessoa que está solicitando um benefício previdenciário. O qual, exige a comprovação de incapacidade, deficiência ou necessidade econômica.
Nesse sentido, em determinadas situações, o procedimento pode acontecer por meio da Perícia Médica Federal ou pelo Serviço Social vinculado ao Instituto. Vale destacar que compreende uma análise minuciosa, na qual o perito avalia os documentos fornecidos, conduz exames e testes com a possibilidade de solicitar informações e documentos a mais das apresentadas aos segurados.
Portanto, a avaliação visa analisar se a condição do requerente atende aos requisitos definidos pela legislação previdenciária para a aprovação dos benefícios. Caso contrário, o segurado tem sua perícia médica negada. Saiba mais informação a seguir!
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Quais benefícios precisam passar por perícia?
Veja abaixo a lista de benefícios que a pessoa precisa passar pela perícia e que podem ter a solicitação negada pelo INSS:
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão por morte nos casos em que o solicitante possui doença grave ou com deficiência.
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Perícia do INSS negada, o que fazer?
Em caso de perícia médica negada pelo INSS, o interessado conta com quatro opções nessa situação. Ou seja, concordar com a decisão do órgão, fazer uma nova solicitação, entrar com um recurso administrativo ou mover uma ação judicial contra o Instituto.
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Dessa forma, cada opção se encaixe em uma situação, antes de mais nada, avalie seu caso, para tomar a decisão adequada para o seu caso. A dica aqui está em procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Como marcar a perícia médica do INSS?
Agora que você sabe o que fazer caso a sua perícia médica acabe negada pelo INSS, confira o guia completo de como solicitar a avaliação:
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1.° – Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
2.° – Informe seu CPF e senha da conta Gov.br;
3.° – Na tela inicial selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
4.° – Informe os dados solicitados e siga os comandos. Atualmente, existem duas opções a distância ou presencial.
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