A fila do INSS é um empecilho para algumas pessoas que aguardam o recebimento de algum benefício previdenciário. Mas, há algumas dicas para receber antes. Confira como agilizar pedido de benefício INSS.
Solicitar algum benefício para o INSS é necessidade de muitas pessoas. O INSS paga diversos tipos de benefícios que vão desde a aposentadoria até alguns benefícios/auxílios temporários. Seja qual for o tipo de benefício que você precisa solicitar, a expectativa é receber o mais rápido possível.
Então, se acontecer de o INSS negar o pedido, certamente o beneficiário ficará frustrado. Além disso, precisará fazer a solicitação novamente, o que fará com que demore mais ainda.
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Como solicitar um benefício do INSS?
O primeiro passo para solicitar um benefício do INSS é acessar o aplicativo ou site do Meu INSS. Em “Novo pedido”. Na barra de pesquisa, digite o nome do benefício que você quer solicitar e siga as instruções, além de anexar os documentos se for necessário.
Também é possível entrar na central de atendimento 135 para solicitar informações, ou de forma presencial nas agências de atendimento.
Dentre os benefícios do INSS, podemos citar aposentadorias, pensão por morte, benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-reclusão e salário maternidade.
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Como agilizar pedido de benefício INSS
Alguns empecilhos responsáveis pela negativa dos pedidos de benefícios do INSS são facilmente corrigíveis. Por exemplo, se for falta de algum dado ou documentação, basta fazer a atualização e prosseguir com um novo pedido.
Claro, essa demora para solicitar novamente não seria necessária se tudo fosse corretamente na primeira solicitação. Então, para evitar ter que resolicitar, fique atento a essas dicas de como agilizar pedido de benefício INSS.
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Antes de mais nada, confira cada campo preenchido na solicitação. Todos devem estar com as informações corretas. A omissão/esquecimento de alguma informação, pode resultar na solicitação de documentos adicionais ou no indeferimento.
Além disso, você precisa ter certeza de que atende a todos os critérios para receber o determinado benefício que vai solicitar. Por exemplo, a pessoa que vai solicitar a sua aposentadoria deve atender a todos os critérios, como idade e tempo de contribuição.
Se for necessário, busque a ajuda de algum advogado especialista em previdência e tire as dúvidas antes de ingressar com o pedido. Em seguida, você confere as regras básicas para cada tipo de benefício, o que pode ser uma forma de agilizar a solicitação.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Esse tipo de aposentadoria foi extinta depois da Reforma da Previdência de 2019. Mas, se a pessoa atinge as regras antes do dia 13 de novembro de 2019, ainda pode receber esse benefício. Nesse caso, a pessoa já tinha o direito assegurado antes da Reforma entrar em vigor. As regras para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição são: tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
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Aposentadoria por idade
Após a Reforma da Previdência, a idade para solicitar a aposentadoria é de 62 anos para as mulheres, com 15 de contribuição. Para os homens, é de 65 anos, com 20 de contribuição.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é pago para as pessoas que estão temporariamente incapacitadas de exercerem os seus trabalhos. Então, o INSS paga o benefício após 15 dias de afastamento. Para receber, precisa passar por perícia médica e apresentar os documentos que comprovam a incapacidade. Também exige uma carência de 12 meses, exceto quando trata-se de acidente ou alguma doença prevista em lei. Veja as doenças que não exigem carência:
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- alienação mental;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- mal de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
- contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
- hepatopatia grave.
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Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do trabalhador falecido, desde que ele estivesse na condição de segurado no momento do óbito. Para solicitar esse benefício, é necessário comprovar o parentesco e a dependência econômica em relação ao falecido.
O INSS estabelece uma ordem de prioridade para a concessão da pensão por morte. O cônjuge ou companheiro(a) tem preferência como beneficiário, seguido pelos filhos não emancipados menores de 21 anos. Caso não haja cônjuge ou filhos, outros dependentes, como pais e irmãos, também podem solicitar o benefício.
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Documentação necessária
Independentemente do benefício, há alguns documentos que são necessários para todas as solicitações. São eles:
- Número do CPF;
- Documento de identificação com foto, como RG, CNH ou CTPS;
- Procuração pública e termo de responsabilidade (caso haja um procurador ou representante legal);
- Termo de representação legal (para casos de tutela, curatela ou guarda);
- Documentos que comprovem o tempo de contribuição ou a incapacidade de trabalho, dependendo do benefício solicitado.
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