Para garantir uma melhor qualidade de vida aos idosos, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Governo Federal desenvolveram um conjunto de programas que proporcionam descontos e até mesmo isenção total no pagamento da conta de luz. Quer saber como funciona? Continue a leitura!
De acordo com a Constituição brasileira e a Lei dos Idosos, nossos cidadãos idosos têm direito a uma vida digna, com acesso a todos os recursos necessários para sua sobrevivência. Dentre esses recursos se inclui a conta de luz gratuita para idosos, um direito que visa proporcionar mais tranquilidade para o cotidiano desses indivíduos.
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Como conseguir a isenção da conta de luz para idosos?
A Cemig realiza o sorteio “2 Anos Sem Conta Cemig”, onde o vencedor recebe R$5 mil reais em créditos para um período de dois anos. Contudo, para participar, é preciso cumprir alguns requisitos, principalmente voltados para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Em resumo, para ser um dos sorteados na categoria de idosos, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, uma base de dados do Governo Federal, ser idoso com 65 anos e ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, se o idoso estiver utilizando algum aparelho que necessite de energia elétrica continuamente, ele pode participar do sorteio.
Programa federal para redução na conta de luz
E se não residir em Minas Gerais? Não tem problema. O Governo Federal possui um programa chamado Tarifa Social que concede descontos conforme a renda e os gastos elétricos de cada família. Sendo assim, os valores economizados podem ser destinados a outras necessidades.
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Os descontos concedidos vão depender do consumo de energia gasto por cada família todos os meses. Por exemplo, quem consome até 30 kWh por mês tem um desconto máximo de 65%, com limite de 220 kWh por mês.
É importante ressaltar que para participar desse programa, é necessário que os segurados da Previdência Social estejam com seus dados atualizados no Cadastro Único e recebam o BPC LOAS.
Em resumo, direitos como a isenção da conta de luz para idosos permitem que a população idosa tenha uma vida mais equilibrada financeiramente, priorizando os gastos com o que é realmente necessário. Continue acompanhando o Jornal JF e esteja sempre por dentro dos principais direitos dos idosos!
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