Desde a criação da legislação trabalhista brasileira, o salário mínimo tem sido um pilar fundamental na economia do país. Assim, com o seu valor reajustado anualmente, essa base salarial impacta diretamente o custo de vida dos brasileiros e também outros benefícios concedidos pelo Governo Federal, como aposentadoria e Bolsa Família. Para 2024, o Governo Federal prevê um novo reajuste. Vamos entender como isso funcionará?
O salário mínimo é o valor mínimo que um empregador pode oferecer a um funcionário pelo serviço prestado durante o período de um mês. No entanto, no Brasil, este valor é definido pela legislação do país e passa por um ajuste anual. Além disso, este ajuste leva em consideração o custo mínimo de vida que uma pessoa necessita para sobreviver. O mesmo reajuste também é válido para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas como o Bolsa Família.
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Qual o impacto do salário mínimo na economia brasileira?
O reajuste anual do salário mínimo não é apenas necessário para garantir que os trabalhadores possam cobrir o custo mínimo de vida no Brasil. Contudo, este ajuste também tem um grande impacto na economia do país.
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Consideram-se despesas com moradia, transporte, saúde, alimentação, educação, vestuário, lazer, higiene e previdência para sustentar uma família. Todavia, esta base de cálculo vem de pesquisas realizadas todos os meses pelo Departamento Inter sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Além disso, o salário mínimo é um motivador importante para a justiça salarial no país. A Constituição Federal do Brasil exige que o salário seja ajustado todos os anos para preservar o poder de compra do trabalhador. Assim, essa reavaliação anual deve levar em consideração a inflação do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB).
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O que o reajuste salarial prevê para 2024?
Em 2023, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um projeto de lei que resgata a política de valorização do salário mínimo praticada antes de 2019. Com isso, o salário mínimo não será mais reajustado com base somente no índice de inflação, mas também levará em conta o crescimento do PIB dos dois últimos anos.
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Com base nas novas estimativas – e considerando a inflação do ano anterior e o resultado do PIB – o aumento do salário mínimo para 2024 será de R$ 1.320 para R$ 1.461. Ou seja, teremos um aumento de R$ 141, o que representa um incremento de 10,68% no salário mínimo. Claro, essas são estimativas e, se os índices econômicos sofrem alterações, o valor poderá ser modificado.
Essa revisão no cálculo do salário mínimo vai impactar também outros benefícios, como a aposentadoria. Devido ao aumento do salário mínimo, a margem do crédito consignado também será ampliada, o que permitirá a liberação de novos valores.
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