Aposentados e pensionistas esperam ansiosamente o julgamento do STF sobre a revisão da vida toda, para descobrirem se terão direito a uma aposentadoria maior com a revisão do benefício do INSS.
Embora o julgamento tenha sido suspenso, será reiniciado em plenário físico, mas ainda não há uma data prevista para isso.
A suspensão do julgamento está prejudicando a vida dos aposentados, que, muitas vezes, precisam contar com o apoio da família para sobreviver, já que não estão recebendo o valor que deveriam.
Continue a leitura para saber mais.
Julgamento da Revisão da Vida é Suspenso
Na análise dos embargos de declaração protocolados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em relação à chamada “revisão da vida toda” de aposentadorias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requereu destaque.
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Essa ação teve como resultado a suspensão do julgamento. Com o pedido de destaque, está previsto o reinício integral do caso, agora em uma instância presencial no plenário físico, mas sem previsão de data.
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Suspensão dos Processos da Revisão da Vida Toda: INSS Aguarda Análise de Embargos
No mês de julho deste ano, o INSS apresentou um pedido ao qual Moraes atendeu, determinando a suspensão da tramitação de todos os processos relacionados à “revisão da vida toda” até que os embargos de declaração submetidos pela autarquia sejam examinados. A análise desses embargos no plenário físico da Corte ainda não tem uma data definida após a interrupção.
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No aguardo do novo julgamento, ainda sem data marcada, somente os votos de ministros aposentados serão considerados, proporcionando aos demais magistrados a oportunidade de reconsiderarem suas posições.
O INSS formaliza o pedido de suspensão dos processos e a anulação do acórdão que reconheceu o direito à revisão da vida toda. Em caso de não atendimento ao pedido, a autarquia sustenta pela modulação da regra, impedindo que o recálculo seja aplicado a benefícios extintos, decisões transitadas em julgado e parcelas já pagas.
Elegibilidade para a Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda é uma possibilidade para os aposentados que iniciaram o recebimento de seus benefícios no período compreendido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, exatamente um dia anterior à implementação da reforma da Previdência.
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Para aqueles que conquistaram o direito à aposentadoria sob as normas anteriores, é também viável pleitear essa revisão. Adicionalmente, é válido ressaltar que a revisão se estende a quem se aposentou amparado pelo direito adquirido nos parâmetros previdenciários anteriores à mencionada reforma.
Passo a Passo para Solicitar a Revisão da Vida Toda
Para solicitar a Revisão da Vida Toda, o aposentado deve ingressar com uma ação individual na Justiça, uma vez que a decisão do STF não impõe ao INSS a obrigação de revisar as aposentadorias autonomamente.
Somente a Justiça detém o poder de determinar quem tem ou não direito ao benefício.
Além disso, apesar da suspensão dos processos, nada impede que o aposentado dê início ao procedimento de revisão.
Caso a pessoa preencha os pré-requisitos para a revisão, pode submeter o processo à apreciação judicial.
Contudo, é importante notar que o andamento desse processo aguardará a conclusão da análise dos embargos protocolados pelo INSS junto ao STF.
Normalmente, esses procedimentos demoram, no mínimo, dois a três anos para serem concluídos.
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