O governo federal definiu o calendário do abono salarial 2024 para trabalhadores da iniciativa pública e privada, PIS/Pasep. No entanto, precisa ser avalizada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), com reunião marcada para o próximo dia 13 de dezembro, às 14 horas.
Segundo a minuta divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, o início dos pagamentos deve ocorrer em 15 de fevereiro de 2024 e terminar em 27 de dezembro de 2024. Mas os pagamentos estão divididos em sete lotes, portanto, realizados ao longo de 2024.
Para receber o Programa de Integração Social (PIS), considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Porém, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), considera-se o dígito final do número de inscrição no programa. Veja, a seguir, mais detalhes sobre o abono salarial 2024.
Calendário do abono salarial PIS Pasep
Para Sergio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, há grandes chances de aprovação do calendário abono salarial 2024 sem complicações. Afinal, é pouco provável encontrar resistências para as datas propostas. Portanto, confira as datas de pagamento informadas:
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PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 15/02/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 1 15/03/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 2 15/04/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 3 15/04/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 4 15/05/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 5 15/05/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 6 17/06/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 7 17/06/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 8 15/07/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 9 15/08/2024 27/12/2024
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Quem tem direito?
A partir de 5 de fevereiro, a consulta para essas informações estará disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Mas vale lembrar que o abono salarial 2024 é um benefício pago aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep), porém, que cumpriram determinadas regras no ano de 2022. Portanto, ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias e estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
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No entanto, apesar das informações sobre 2024, é bom lembrar que continuam disponíveis para saque os valores referentes ao abono do PIS/Pasep de 2023, totalizando R$ 535,8 milhões. Portanto, não perca os prazos e garanta seu direito.
Consulta PIS Pasep 2024
Como informado, a consulta do abono salarial 2024 deve ficar disponível a partir do dia 05 de fevereiro no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou portal Gov.BR. Contudo, existem outras formas de consultar se você irá receber o abono salarial, portanto, veja quais são:
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- Aplicativo Caixa Tem
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207
- Aplicativo da CTPS Digital
- Consulta do Pasep no site do BB
- Central Alô Trabalho 158
Por falar em salário mínimo, o piso nacional influencia diretamente no pagamento do abono salarial 2024, afinal, ele determina o valor a ser recebido por cada trabalhador. Em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 110 (para quem trabalhou 1 mês) até R$ 1.320 (12 meses completos).
Contudo, para 2024, a previsão do Governo é que o salário mínimo aumente para R$ 1.461, representando um reajuste de 10,68%. Porém, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Mas caso o reajuste se confirme, o valor do abono salarial 2024 vai variar entre R$ 118,40 e R$ 1.461, sendo o piso nacional o teto máximo do benefício.
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