Você viu algum desconto indevido na folha de pagamento INSS? Infelizmente, esse é um procedimento cada vez mais comum que tem o objetivo de prejudicar quem recebe o salário e acaba não conferindo periodicamente os descontos. Portanto, o desconto indevido na aposentadoria pode durar meses sem que o beneficiário se dê conta.
Mas, a boa notícia é que há formas de reaver os valores pagos indevidamente. Inclusive, é possível reaver o dobro do valor pago.
Veja como detectar o desconto indevido na folha de pagamento INSS e também como evitar. Boa leitura.
Desconto indevido na folha de pagamento INSS
Alguns aposentados estão abrindo seus extratos mensais no final do mês e se deparando uma surpresa desagradável. Afinal, estão tendo desconto indevido na folha de pagamento INSS feito por alguma associação da qual nunca ouviram falar, por exemplo.
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Um exemplo é o que está acontecendo com aposentados no Espírito Santo, que reclamam de descontos não autorizados. Isso apareceu em seu extrato de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em um dos casos, uma aposentada de 69 anos descobriu, em novembro, que, desde setembro, tinha um desconto no benefício referente à mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Segundo a aposentada, ela nunca se associou à entidade.
Sendo assim, após ir ao banco, alguns aposentados conseguem cancelar estes descontos indevidos, mas em outros casos é necessário entrar em contato com a central do consumidor para conseguir cancelar esse desconto.
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Lista de desconto indevido na aposentadoria
Outro caso de entidade que vinha fazendo descontos ilegais nas aposentadorias é o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap). A Cebap tem uma longa lista de reclamações desse tipo na plataforma Reclame Aqui, um site de registro de queixas on-line.
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Além disso, ao procurar o nome da empresa no Reclame Aqui são encontradas 388 reclamações, além de uma sobre estorno de pagamento e duas sobre pedido de cancelamento de associação. Portanto, as outras são sobre cobrança sem autorização em folhas de pagamento. Os valores dos descontos indevidos podem variar R$ 30 e R$ 100.
Procedimento na aposentadoria é recorrente
Em 2022, uma portaria do INSS autorizou que diversas instituições repassassem listas de beneficiários que deveriam ter descontos direto na folha de pagamento.
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Assim, muitas entidades acabam cobrando valores sem autorização de idosos e pensionistas. Afinal, a cobrança é legal, mas que tem sido cada vez mais comum reclamação de aposentados no Espírito Santo que sofreram esse tipo de golpe. Isso ocorre porque as assinaturas e documentos necessários para a autorização muitas vezes apresentam fraude.
Dicas para evitar este desconto indevido na aposentadoria
Os aposentados que desejam evitar o desconto indevido na folha de pagamento INSS na aposentadoria podem seguir os seguintes passos:
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- conferir a cada dois meses a folha de pagamento ou através do extrato bancário;
- caso você tenha receio de estar com desconto indevido, entre no site ‘Meu INSS’ e bloqueie esse tipo de desconto para não ficar exposto aos estelionatários.
Ademais, é possível entrar na Justiça e pleitear o recebimento em dobro do valor descontado indevidamente, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Portanto, para realizar este procedimento, é necessário:
- registrar um boletim de ocorrência;
- fazer denúncias nas entidades de defesa ao consumidor;
- e buscar acesso ao contrato onde sua assinatura foi falsificada.
Quando o beneficiário identificar algum desconto não autorizado, deve solicitar imediatamente a exclusão por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Mas, caso o beneficiário entenda que houve fraude, deve fazer uma reclamação à ouvidoria do INSS e registrar um boletim de ocorrência.
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