O tão esperado pagamento do INSS de dezembro virá em dobro para alguns segurados, proporcionando um alívio financeiro durante as festas de fim de ano.
Portanto, iremos abordar hoje os detalhes sobre o pagamento em dezembro de 2023, as datas de depósito e a liberação dos precatórios do INSS pelo STF.
Continue a leitura para saber mais sobre essa ótima notícia!
Datas de pagamento do INSS dezembro 2023
As datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício, proporcionando um cronograma específico para aqueles que recebem até um salário mínimo e outro para os beneficiários com renda mensal acima de um salário mínimo.
Para saber a data exata do depósito, basta consultar o número final do seu cartão benefício, desconsiderando o último dígito verificador após o traço.
Por exemplo, se o número do seu cartão é 457456789-0, considere o número 9 como dígito final.
No entanto, para os segurados com histórico de recebimento, a data segue o padrão habitual.
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Confira abaixo as datas para ambos os grupos:
Até 1 salário mínimo
- Final 1: 21 de dezembro;
- Final 2: 22 de dezembro;
- Final 3: 26 de dezembro;
- Final 4: 27 de dezembro;
- Final 5: 28 de dezembro;
- Final 6: 2 de janeiro;
- Final 7: 3 de janeiro;
- Final 8: 4 de janeiro;
- Final 9: 5 de janeiro;
- Final 0: 8 de janeiro.
Acima de 1 salário mínimo
- Final 1 e 6: 2 de janeiro;
- Final 2 e 7: 3 de janeiro;
- Final 3 e 8: 4 de janeiro;
- Final 4 e 9: 5 de janeiro;
- Final 5 e 0: 8 de janeiro.
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Precatórios liberados para segurados do INSS
Uma boa notícia acompanha os pagamentos do INSS em dezembro de 2023, especialmente para aqueles que têm ações judiciais pendentes contra o órgão.
Os precatórios, que são utilizados como forma de pagamento de dívidas decididas judicialmente em favor de um indivíduo, estão sendo liberados pelo STF.
Essa garantia de pagamento é acionada quando uma pessoa vence uma ação judicial contra o órgão responsável pela dívida, principalmente quando o valor da ação ultrapassa 60 salários mínimos.
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Dessa maneira, o STF permitiu que o governo quite o valor acumulado, estimado entre R$ 90 bilhões e R$ 95 bilhões, via crédito extraordinário, sem afetar a meta de resultado primário.
Ademais, valores que excederem o subteto anual até 2026 também poderão ser pagos dessa forma, sem entrar no limite de gastos do novo arcabouço fiscal.
O ano de 2026 marca o limite para essa possibilidade.
Consultando os precatórios do INSS
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e deseja saber se tem direito aos precatórios liberados neste pagamento em dezembro, é possível fazer essa verificação de forma simples.
Acesse o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da região correspondente ao estado em que reside.
Abaixo estão os links diretos para os TRFs de algumas regiões do Brasil:
- TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP;
- 2ª Região: RJ e ES;
- 3ª Região: SP e MS;
- 4ª Região: RS, PR e SC;
- 5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB.
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(Fonte: João Financeira TV).
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