As regras de transição do INSS se tornaram um ponto muito importante para aqueles que estão prestes a se aposentar, especialmente após a implementação da Reforma da Previdência em 2019.
Essas regras visam proporcionar uma transição mais suave para quem já contribuía antes das mudanças.
Dessa maneira, hoje iremos explorar em detalhes as regras de transição do INSS e explicando porque é fundamental conhecê-las. Continue a leitura e fique por dentro!
O que são as regras de transição do INSS?
As regras de transição do INSS foram estabelecidas pela Reforma da Previdência para três grupos distintos de contribuintes.
O primeiro grupo, composto por aqueles que já cumpriram todos os requisitos pelas normas antigas, possui o direito adquirido e pode se aposentar sob as regras preexistentes.
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O segundo grupo, ainda não atendendo aos requisitos antigos, possui a expectativa de direito e segue as regras de transição.
Já o terceiro grupo, que ingressa no sistema após a reforma, adere às novas normas.
Portanto, compreender a qual grupo se pertence é essencial para determinar a melhor estratégia de aposentadoria.
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O que mudou com a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas, principalmente no tempo e idade necessários para a aposentadoria. Mulheres agora precisam contribuir por, no mínimo, 15 anos, e homens por 20 anos.
Além disso, a idade mínima, um requisito obrigatório, teve a seguinte mudança na aposentadoria por idade: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
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Ademais, a forma de cálculo do benefício também foi ajustada, considerandos 60% da média do salário, com acréscimo de 2% para cada ano adicional de contribuição após os requisitos mínimos.
Dessa maneira, essas alterações impactam diretamente na busca pela aposentadoria integral.
Quais são as regras de transição da Reforma da Previdência?
Regra de Pontos
A regra de pontos combina idade e tempo de contribuição, sem estabelecer uma idade mínima. Essa transição é ideal para aqueles que começaram a trabalhar precocemente, com pelo menos 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.
Os pontos aumentam anualmente, chegando a 100 para mulheres em 2033 e 105 para homens em 2028. A tabela mostra a evolução anual dos pontos e as condições específicas para professores e servidores públicos federais.
Exemplo: Uma mulher com 52 anos e 27 anos de contribuição em 2021, antes da reforma, aposentar-se-ia em 2025. Com a reforma, a aposentadoria é adiada para 2031.
Idade Progressiva
Na idade progressiva, a idade aumenta semestralmente até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Em 2021, mulheres precisam de, no mínimo, 30 anos de contribuição e 57 anos de idade, enquanto homens precisam de 35 anos de contribuição e 62 anos de idade. A tabela detalha a evolução anual desses requisitos.
Exemplo: Uma mulher de 57 anos com 27 anos de contribuição, que se aposentaria em 2024 sem a reforma, mantém a data com as regras de transição do INSS.
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Redução do Tempo de Contribuição
A redução do tempo de contribuição favorece trabalhadores privados que contribuíram por, no mínimo, 15 anos. Homens podem se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 60, com aumento semestral até 62 em 2023.
O cálculo da aposentadoria segue a média salarial, multiplicada por 60% + 2% para cada ano acima de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres) de contribuição.
Exemplo: Uma mulher de 61 anos em 2021, com 30 anos de contribuição, pode se aposentar com as regras de transição.
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