No início deste ano, Lula, que foi eleito com promessas de mudanças significativas, destacou diversos projetos para beneficiar a sociedade brasileira.
No entanto, ao longo de 2023, alguns desses projetos essenciais para a vida dos aposentados e de outros grupos da sociedade permaneceram estagnados, sem se materializar.
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‘Voa Brasil’: A promessa adiada de passagens aéreas acessíveis
No início do ano, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou o programa ‘Voa Brasil’. Com a promessa de tornar as viagens mais acessíveis, especialmente para grupos como estudantes e aposentados, a expectativa era de passagens aéreas por meros R$ 200.
Contudo, as esperanças foram adiadas quando, recentemente, Silvio Costa Filho afirmou que o programa só será implementado em 2024. Em uma coletiva de imprensa, representantes de companhias aéreas sugeriram trechos por até R$ 799, deixando no ar a frustração daqueles que esperavam por voos mais acessíveis.
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A demora na implementação do ‘Voa Brasil’ destaca a desconexão entre as promessas políticas e sua efetiva concretização. Para quem busca aproveitar a aposentadoria explorando novos destinos, a expectativa agora se estende por mais um ano.
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Regulamentação do trabalho por aplicativo
Outro projeto que permanece no limbo é a regulamentação do trabalho por aplicativo. Segundo dados do Centro de Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), mais de 1,6 milhão de trabalhadores nessa modalidade estão desamparados de seguros sociais.
Isso inclui aposentados que ainda precisam trabalhar e ao atuarem nesse setor, ficam sem benefícios fundamentais, como 13º salário, aviso-prévio, férias remuneradas, auxílio-doença e seguro-desemprego.
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Apesar de o tema ter sido destacado como prioridade por Lula, a falta de consenso entre as partes envolvidas adiou a regulamentação.
Ademais, o ministro do trabalho, Luiz Marinho, afirmou que há avanços nas negociações com aplicativos de transporte, mas o impasse persiste com os de entrega.
Por isso, para os aposentados e pensionistas que veem no trabalho por aplicativo uma oportunidade de complementar a renda, a incerteza quanto aos direitos trabalhistas é uma fonte de preocupação constante.
Fila do INSS
Durante seu discurso de posse, Lula prometeu acabar com a “vergonhosa fila do INSS“.
Contudo, ao longo do ano, essa promessa se mostrou desafiadora de ser cumprida.
Além disso, em abril, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que o orçamento do governo era “insuficiente” para zerar a fila. A resposta veio na forma da criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) em julho, transformado em lei em novembro.
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Apesar disso, em setembro, mais de 1,5 milhão de pessoas ainda aguardavam a análise de seus pedidos de benefício.
Em resumo, para os aposentados, a espera por uma resposta do INSS representa não apenas um incômodo burocrático, mas muitas vezes a diferença entre a tranquilidade financeira e a ansiedade constante.
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