Aumento de margem vai liberar muito dinheiro para aposentados
Um projeto pretende aumentar a margem do empréstimo consignado para 45%, um valor de mais 10%. Atualmente, a margem é 35%, em que 30% é para pagamento de empréstimo e 5% para cartão de crédito consignado. Veja como está o andamento desse projeto:
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A margem do empréstimo consignado é o valor que pode ser utilizado do benefício para pagamento de consignados contratados. Durante a pandemia, a margem aumentou para 40%. Mas, quando começou o ano de 2022, a margem diminuiu novamente.
Paralelo a isso, o Projeto de Lei 1973/2020, de autoria do Deputado Alexandre Leite (DEM) solicitava a liberação de mais 10% para a margem de empréstimo, ou seja, ao todo, a margem será de 45%. Como é um projeto de lei, ela perdurará para sempre, assim que aprovada, ao contrário de medidas provisórias que são temporárias.
Esse projeto de lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. A última Comissão que o analisou foi a de Seguridade Social e Família. No dia 16 de abril de 2021, chegou até a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, onde deve ser votado em breve. A última Comissão da Câmara pela qual o projeto passará é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois vai para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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Apesar de um projeto de lei ser mais vantajoso, pelo fato de não ser temporário, ele também costuma ser mais demorado até a aprovação. A medida provisória, apensar de ser temporária, leva mais tempo para ser aprovada. Agora, existe uma Medida Provisória para liberar mais 5% na margem de empréstimo.
Essa Medida Provisória faz parte do Programa de Renda e Oportunidades do Governo Federal. Esse programa tem mais três medidas que beneficiam os brasileiros:
- Liberação de microcrédito pela Caixa Econômica Federal para quem recebeu auxílio emergencial
- Liberação de saque FGTS, com limite de mil reais para o trabalhador que tiver fundo disponível
- Antecipação do 13º salário do INSS, que começará a ser pago no mês de abril.
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Caso o projeto seja aprovado, os aposentados e pensionistas que estão com margem negativa, poderão voltar a retirar consignados em valores ainda maiores. Por hora, a Medida provisória será de grande ajuda a quem necessita de um consignado.
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