Más notícias para os segurados do INSS! O julgamento da revisão da vida toda vai recomeçar. Confira mais informações.
Portanto, infelizmente as notícias sobre a revisão da vida toda do INSS não são boas para os aposentados e pensionistas. Isso porque, após meses de suspensão, a pauta voltou ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e na data em que todos esperavam um resultado positivo, aconteceu o inesperado. Em outras palavras, o resultado não vai sair agora.
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Além disso, vale lembrar que o objetivo dessa ação é decidir se o INSS deveria ou não aumentar a base de cálculos dos salários de aposentados que encerraram suas atividades antes de 1999. Com o resultado positivo desse julgamento muitos aposentados poderiam contar com cerca de 30% de aumento em seus salários atuais, o que para alguns representa R$1000,00 de aumento.
Confira todos os detalhes sobre a revisão da vida toda!
Decisão final da revisão da vida toda
Em primeiro lugar, desde junho de 2021, o ministro Alexandre de Moraes havia pedido vistas do julgamento da revisão da vida toda. Portanto, segundo o ministro seria necessário estudar alguns estudos que previam o impacto econômico da aprovação dos pagamentos nos cofres públicos e foi isso que aconteceu durante os últimos 8 meses.
Posteriormente, a revisão da vida toda voltou a ser pauta de julgamento do STF no dia 25 de fevereiro e tinha até o dia 9 de março para o judiciário informar o resultado final. Assim, Moraes apresentou sua análise juntamente ao voto favorável aos aposentados, desempatando a votação que antes estava nos 5 a 5.
Nesse momento muitas pessoas já passaram a comemorar, pois a revisão estava aprovada e muitos já poderiam receber os 30% de abono salarial do INSS. No entanto, no dia do veredito, o ministro Kássio Nunes, indicação de Jair Bolsonaro, pediu destaque no plenário virtual. Isso significa que além da necessidade de reiniciar o julgamento em plenário físico, o voto do Relator – ministro Marco Aurélio – estava inválido.
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Esse cenário abre uma nova oportunidade de virada da votação, pois o pedido de destaque abre as seguintes possibilidades:
- Manter os votos como apresentados na sessão virtual;
- Alterar seus votos em alguns pontos;
- Apresentar votos novos;
- Pedir vista para melhor análise do caso em seu gabinete, o que suspenderia o julgamento, novamente.
O que fazer com o resultado da revisão da vida toda?
Por mais que seja inevitável, é importante que o aposentado e pensionista não conte com esses valores, pois ninguém sabe quando vai acontecer o julgamento físico.
Apesar do pedido de destaque possibilitar uma discussão extensa sobre o tema no plenário físico, outros ministros entendem essa ação como uma manobra para manipular o resultado favorável.
Basta lembrar que Nunes Marques foi o primeiro a apresentar voto contrário à tese que beneficiaria os segurados. Inclusive, seu voto foi na sessão virtual de 8/6/21 e naquela ocasião o ministro não apresentou pedido de vista ou de destaque. À época, apenas manifestou seu posicionamento contrário com base em suposto “impacto econômico”.
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