É surpreendente, mas mesmo após a concessão do benefício do INSS, é possível se deparar com descontos, podendo afetar diretamente o planejamento financeiro de toda a família.
Conhecer as causas dessas deduções é crucial para evitar surpresas desagradáveis e garantir que o recebimento ocorra conforme o esperado. Por isso, veja a seguir a resposta para a pergunta do título do texto e muito mais!
Descontos no Benefício do INSS: Categorias e Prazos
Descontos no benefício do INSS abrangem valores subtraídos dos recebimentos, podendo ser obrigatórios, como dívidas com o órgão, ou facultativos, decorrentes das escolhas do segurado, como mensalidades associativas.
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Vale ressaltar que esses descontos não são permanentes, possuindo normalmente um prazo para sua finalização e a restauração do total do benefício.
Para que qualquer débito seja válido, é preciso ter uma previsão legal. Caso contrário, é possível contestar a dedução e buscar o reembolso do desconto indevido.
Em sua maioria, esses descontos ocorrem de maneira legal, originados de despesas devidas pelo próprio beneficiário.
Identificando Descontos no Benefício do INSS: O Papel do Extrato
A melhor maneira de verificar descontos no benefício é por meio do extrato do INSS. Esse documento detalha todos os recebimentos mensais e pode ser consultado online, tanto o atual quanto o histórico. Para acessá-lo, basta entrar no site ou aplicativo Meu INSS e seguir alguns passos simples:
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- Faça login com o Gov.br;
- Clique na aba “Serviços”;
- Selecione “Mais Acessados”;
- Escolha “Extrato de Pagamentos”.
É possível filtrar por período e examinar todos os débitos registrados no extrato. Se o foco for o desconto relacionado a empréstimo consignado, opte por “Extrato de Empréstimo Consignado”.
Como Encontrar a Origem dos Descontos?
Conforme a lei da Previdência Social, o beneficiário tem o direito a um demonstrativo minucioso dos descontos, com códigos específicos indicando a natureza do débito. Por exemplo, o desconto da parcela do empréstimo consignado é sinalizado pelo código 203.
Essa prática facilita a identificação da fonte do desconto e a detecção de deduções irregulares, garantindo transparência ao beneficiário.
Aposentadoria e Desconto de INSS: Entendendo a Relação
Se o aposentado permanecer em atividade remunerada, as contribuições devem continuar. Contudo, essas contribuições não são descontadas diretamente da aposentadoria, mas sim do salário ou via Documento de Arrecadação Simplificado (DAS), no caso de Microempreendedores Individuais (MEIs).
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Desconto Incorreto no Benefício: Como Agir?
Se identificar um desconto indevido no benefício do INSS, o primeiro passo é verificar a natureza do débito.
Certifique-se de que não seja uma determinação judicial ou uma operação aprovada por você. Caso não se enquadre nessas condições, faça uma solicitação de revisão no portal Meu INSS ou pelo telefone 135, fornecendo as informações necessárias.
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Se o débito incorreto for resultado de um golpe de empréstimo consignado, é urgente comunicar a instituição financeira credora e registrar um boletim de ocorrência para tomar as medidas necessárias.
Esteja ciente dos descontos em seu benefício, compreenda suas origens e aja prontamente diante de irregularidades para assegurar que seu planejamento financeiro permaneça intacto.
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