À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, o cenário político nacional se agita, preparando-se para o processo democrático que irá eleger novos representantes em cada um dos 5.568 municípios do Brasil. Milhares de cidadãos terão o privilégio e a responsabilidade de participar desse momento crucial, exercendo seu direito de escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Explore mais sobre este evento fundamental para a nossa sociedade!
Quando serão as eleições municipais em 2024
No segundo semestre de 2024, o Brasil se prepara para as eleições municipais, um importante momento para a democracia do país. Agendada para ocorrer em outubro, esta votação tem como objetivo eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o território nacional. Fique por dentro das datas-chave deste evento crucial para o futuro de nossas comunidades.
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- 06 de outubro: primeiro turno das eleições municipais;
- 27 de outubro: segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde o candidato mais votado à Prefeitura não alcançou a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluindo brancos e nulos).
Conforme dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a expectativa é de que mais de 152 milhões de eleitores participem do pleito em mais de 5,5 milhões de municípios durante as eleições municipais. Este número expressivo reflete a importância e a abrangência deste evento democrático em todo o território nacional.
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São Paulo
Em São Paulo, o estado que detém o maior eleitorado do Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) estima que cerca de 34 milhões de eleitores estarão aptos a participar das eleições municipais, decidindo os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em seus 645 municípios. Este número impressionante evidencia a relevância e a dimensão do processo eleitoral neste estado chave para o cenário político nacional.
O voto é compulsório para cidadãos com idade superior a 18 anos, enquanto é opcional para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. É importante notar que estrangeiros e conscritos (aqueles convocados para o serviço militar obrigatório) não têm direito ao voto. Esta distinção reflete as diferentes condições e obrigações cívicas dos indivíduos dentro da sociedade brasileira.
Alistamento eleitoral
Até o dia 8 de maio, os eleitores que desejam transferir o seu domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm a opção de solicitar esses serviços de duas formas: através da página online do TSE, para aqueles que preferem realizar o processo sem sair de casa, ou presencialmente, nos cartórios eleitorais ou em unidades do Poupatempo que oferecem esse atendimento. Essa facilidade visa garantir que todos os eleitores tenham a oportunidade de exercer seu direito de voto de acordo com sua conveniência e necessidade.
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Além disso, até essa data, os eleitores também têm a oportunidade de solicitar a segunda via do título de eleitor, regularizar ou atualizar o seu cadastro eleitoral.
Para os jovens com 16 anos ou mais que ainda não obtiveram o título, é possível requisitar a primeira via. É importante ressaltar que o adolescente que completar 16 anos até a data da eleição também pode solicitar a emissão do título, garantindo assim o seu direito ao voto. Essas medidas visam facilitar o processo eleitoral e assegurar que todos os cidadãos estejam devidamente habilitados para participar do pleito.
Mesários já podem se inscrever
Os indivíduos interessados em se voluntariar como mesários podem se inscrever para as eleições municipais de 2024. Conforme divulgado pelo site da Justiça Eleitoral, aqueles selecionados para atuar no primeiro turno terão direito a um auxílio-alimentação no valor de R$ 60, montante que também será concedido caso haja um segundo turno.
Além disso, é importante destacar que os dias dedicados ao trabalho como mesário são contabilizados como horas complementares em cursos universitários, desde que a instituição de ensino tenha aderido ao programa correspondente. Essa iniciativa não só incentiva a participação cívica, mas também oferece benefícios educacionais aos voluntários.
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Confira outros benefícios concedidos aos mesários:
- Em caso de empate em concurso público, o mesário pode ter vantagem para o desempate (se estiver previsto no edital);
- Direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e ao concluir o treinamento, sem perder o salário. As folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que o mesário trabalhava na época da eleição.
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