O pacto entre o presidente Lula e o governo de São Paulo tem como meta resolver o impasse relativo à execução do túnel que ligará Santos a Guarujá, situados no litoral sul do estado paulista. Afinal, o plano está apenas no estágio inicial há vários anos.
Além dos debates concernentes ao entendimento entre os governos estadual e federal sobre a infraestrutura, foram também discutidos assuntos como o futebol e o Novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), principal destaque das políticas governamentais. Confira os detalhes.
O que é o acordo Lula e governo SP?
O acordo Lula e governo SP fala sobre a construção de um túnel entre as cidades de Santos e o Guarujá. O governo federal tinha a intenção de construir a obra com menor participação da iniciativa privada e sem a gestão estadual, que queria financiar o empreendimento com recursos federais. Mas o túnel, inclusive, é uma das obras prioritárias do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no ano passado por Lula. Contudo, a intenção do governo federal gerou uma tensão na relação com a gestão de Tarcísio.
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Na próxima sexta-feira, dia 2, o membro do Partido dos Trabalhadores (PT) fará uma viagem para Santos, localizada no litoral de São Paulo, com o intuito de oficializar o início das obras do túnel. Entretanto, até o momento, a participação de Tarcísio no evento permanece indefinida. Estima-se que a audiência pública referente ao projeto do governo paulista ocorra no mês de março.
Segundo Rui Costa, Lula anunciará novas parcerias com o estado paulista na ocasião. “O presidente estará na sexta-feira em Santos e já anunciará novas parcerias com o estado de São Paulo, dando prosseguimento ao que é o lema desse governo: unir o Brasil, gerar emprego, gerar atividade econômica, desenvolver”, disse o ministro da Casa Civil.
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Impasse estadual e federal
O projeto do túnel para ligar Santos e Guarujá, em São Paulo, enfrenta uma disputa entre os governos federal e estadual pela autoria da obra. A gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo Lula, na figura do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), discutiam quem faria o projeto.
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O plano do governador de São Paulo era implementar o túnel através de uma Parceria Público-Privada (PPP), combinando investimentos públicos com concessões à iniciativa privada. O governo paulista já iniciou conversas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar o projeto. No entanto, também buscou o apoio do governo Lula para financiar a parcela pública do empreendimento, que há décadas é reivindicado pela população.
Em março de 2023, quando as discussões sobre o assunto se intensificaram, o ministério liderado por Márcio França, que anteriormente governou São Paulo e tem fortes vínculos com a Baixada Santista, expressou sua posição. Na época, o governo federal indicou que tinha outros planos para o projeto. O Ministério dos Portos e Aeroportos sugeriu inicialmente que o financiamento poderia ser realizado com recursos da União e do Porto de Santos, sem a necessidade de uma PPP ou financiamento cruzado com o governo estadual. Lula determinou que a maior obra do PAC, com um orçamento de R$ 5,4 bilhões, seria realizada exclusivamente durante seu mandato.
Uma ideia que levou quase um século para sair do papel
Conforme informações fornecidas pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, há registros de planos para estabelecer uma conexão terrestre entre as duas cidades desde 1927, quando foi considerada a possibilidade de escavar um túnel para a passagem de um bonde elétrico. Em 1948, a proposta evoluiu para a construção de uma ponte levadiça na região. Posteriormente, em 1970, uma alternativa discutida contemplava a construção de uma ponte com acesso helicoidal, permitindo a passagem de navios.
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A disputa sobre a autoria do túnel subaquático reflete uma contenda mais ampla entre os governos de Lula e Tarcísio, especialmente relacionada à privatização do Porto de Santos. Durante seu mandato como Ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, Tarcísio antecipou que a construção do túnel seria atribuída à entidade vencedora do leilão para administrar o porto. No entanto, França afirmou que o governo federal não seguiria com o processo licitatório para o terminal. Assim, o acordo entre Lula e o governo de São Paulo permitiu que o governador paulista avançasse com seu plano de concretizar o túnel, tirando-o do papel.
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