Durante o período de 2020 a 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, o Governo Federal direcionou recursos significativos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), visando suprir as demandas emergenciais. Entretanto, uma parcela desses recursos permaneceu subutilizada e agora está sendo realocada para outras iniciativas de saúde em todo o país.
No dia 09 de fevereiro, uma sexta-feira, uma nova regulamentação foi anunciada por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, estabelecendo diretrizes para a aplicação do saldo financeiro, conforme autorizado pela Emenda Constitucional Nº 132/2023. Essa medida visa expandir os serviços de assistência e aprimorar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SUS.
Como resultado, estima-se que aproximadamente R$ 17 milhões, que estavam inativos, serão redirecionados para diversas iniciativas de custeio e investimento em saúde em todo o território nacional até o final de 2024.
Investimento no SUS
Ao longo do ano de 2023, o Ministério da Saúde alcançou progressos notáveis na revitalização do SUS, consolidando programas essenciais e expandindo tanto os serviços de atenção básica quanto aqueles de média e alta complexidade.
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Isso resultou em um acréscimo de R$ 7,1 bilhões direcionados à atenção especializada em 23 estados, totalizando um investimento de R$ 61,6 bilhões. Além disso, foi assegurada a ampliação do financiamento e o aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Na linha de frente da atenção primária do SUS, foram alocados mais de R$ 870 milhões para subsidiar equipes multiprofissionais pelos estados e municípios, além da expansão das Equipes de Saúde da Família, conquistada no ano anterior: 4.362 novas equipes foram implementadas, totalizando 52 mil equipes em funcionamento.
Dengue no Brasil
Os esforços nacionais coordenados pelo Ministério da Saúde para combater a dengue, que tiveram início em 2023, foram reforçados com novos investimentos.
Nesta semana, o Ministério também anunciou um aumento nos recursos destinados às ações de combate ao Aedes aegypti, totalizando R$ 1,5 bilhão. Além disso, houve uma melhoria na agilidade da liberação de verbas para estados e municípios que declararem emergência sanitária devido à dengue, outras arboviroses ou situações que representem uma ameaça à saúde pública.
Em 2024, o Brasil enfrentou um aumento significativo nos casos de dengue, totalizando 512 mil registros, um número quatro vezes maior do que o ano anterior. Conforme os dados atualizados pelo Ministério da Saúde, foram confirmados 75 óbitos pela doença.
Atualmente, o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, Acre, Paraná, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentam os maiores índices da doença.
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