O Ministério da Previdência projeta uma economia de cerca de R$ 10 bilhões em 2024, graças a medidas como o pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a implementação do Atestmed. Este último é um sistema destinado à análise de documentos para a concessão do auxílio-doença.
Os gastos com previdência representam uma parte substancial do Orçamento federal e, desde 2023, o governo tem se concentrado na análise minuciosa desses custos no âmbito da pasta. A economia estimada está prevista para fortalecer os esforços governamentais em alcançar um equilíbrio orçamentário neutro, especialmente no que diz respeito à administração dos gastos.
O que é o Pente-Fino do INSS ?
O processo de pente-fino do INSS é uma estratégia adotada pelo instituto para detectar possíveis irregularidades nos pagamentos de seus benefícios. Quando uma fraude é identificada, o órgão procede com o cancelamento do benefício do segurado.
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O objetivo principal de acabar com pagamentos indevidos, podendo gerar uma economia de grande valor para os cofres brasileiros.
O que é o Atestamed?
Esta é uma nova abordagem na avaliação dos benefícios por incapacidade, com o objetivo de concedê-los sem a obrigatoriedade de uma perícia presencial. Essa medida visa agilizar o procedimento, simplificar a burocracia e eliminar a necessidade de deslocamento até uma agência, oferecendo uma concessão mais rápida e conveniente para os beneficiários.
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Segurados do INSS que necessitam solicitar o benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) agora têm a opção de requerê-lo através da análise documental pelo sistema Atestmed, evitando assim a necessidade de passar pela perícia médica.
Essa estratégia viabiliza uma concessão mais ágil do benefício, sem limitações geográficas ou requisitos de espera mínima para agendar uma perícia. Todos os segurados têm o direito de solicitar esse processo, mesmo aqueles que já têm uma perícia presencial agendada.
Economia no INSS
De acordo com as estimativas, o Atestmed apresenta o maior potencial de economia, estimado em R$ 5,6 bilhões. O Ministério afirma que a concessão mais ágil de benefícios, em comparação com a perícia médica presencial, reduz o chamado “custo-atraso”. Esse custo-atraso é calculado como a soma dos valores dos benefícios concedidos em atraso, ajustados pela correção monetária.
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Quando se trata de evitar fraudes previdenciárias, prevê-se uma economia de R$ 1,8 bilhão. O Ministério está aumentando as estratégias de monitoramento ativo no INSS para combater fraudes em procedimentos digitais, especialmente relacionadas a beneficiários indevidos e casos de falecidos.
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