Demandas atendidas e acordos fechados
Tanto a Defensoria Pública da União (DPU) quanto o INSS promoveram um encontro em Brasília nos dias 7 e 8 de fevereiro para formalizar acordos. Em outras palavras, esses acordos trazem benefícios para um grande número de pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade significativa.
Além disso, a revogação de um sistema que prevê a exigência de documento com foto para menores de 16 anos para a realização da perícia em situações de requisição de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um dos exemplos de demandas atendidas pelo INSS.
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Incômodo para a população
Carolina Botelho, defensora pública federal e coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR PREV), destaca que exigências dessa natureza geram desconforto para aqueles que buscam os benefícios.
A própria DPU enfatiza a necessidade urgente de estabelecer mais protocolos de identificação para consultas médico-periciais voltadas para menores de 16 anos, visando garantir maior organização e viabilidade para todos os envolvidos.
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A realização de parcerias juntamente com o Instituto de Identificação se tornou outro ponto de destaque. Tal solicitação foi prontamente atendida, com isso o INSS muito possivelmente deve publicar portaria contendo a mudança proposta.
Detalhes dos encontros
Outras pautas abordadas
As barreiras para o preenchimento da autodeclaração online de benefícios previdenciários em comunidades quilombola também foi um dos pontos de puro destaque da conversa. Nesse sentido, a própria DPU está ciente deste outro contratempo, para que o INSS pudesse pedir o envio de provas referentes ao caso citado
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Tópicos como os prazos para a verificação dos requerimentos de benefícios, como também a realização de perícias médicas, estavam incluídos dentro da pauta da reunião, que foi um grande passo para todas as pessoas.
Inicialmente, estima-se que todos os prazos sugeridos não ultrapassem 90 dias, embora possam variar conforme o nível de complexidade e a categoria do benefício.
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