O iFood está atualmente promovendo a adoção de uma tabela gradual de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como parte de um modelo previdenciário renovado. A iniciativa visa financiar benefícios e regularizar a atividade laboral tanto dos entregadores de moto quanto dos ciclistas.
Como resultado, os colaboradores da plataforma de delivery seriam submetidos a taxas de contribuição que variam de 5% a 11% de acordo com o nível de renda, conforme estabelecido nas diferentes faixas salariais.
O segmento não faz parte do projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso na semana passada para condutores de aplicativos de transporte de passageiros. Este projeto estabelece a classificação de trabalhador autônomo por plataforma, implicando em uma contribuição de 7,5% para o INSS, um salário mínimo garantido e supervisão da jornada de trabalho.
Se você está ansioso para compreender todos os aspectos desse assunto, siga adiante na leitura para absorver todos os detalhes relevantes!
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.
Detalhes do modelo proposto pelo iFood
É importante notar que o modelo proposto pelo iFood guarda semelhanças com o sistema aplicado aos empregados domésticos, nos quais o empregador contribui com 20% sobre o salário do trabalhador para cobrir os benefícios já estabelecidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Contudo, parte dos encargos sociais do empregado é subsidiada pelo governo.
“A gente deveria ter uma tabela progressiva de Previdência, por exemplo, nos moldes do que a gente tem na leia do empregador doméstico. Não estou falando que são as mesmas aliquotas, mas o mesmo racional”, explica Lucas Pittioni, vice-presidente de políticas públicas do iFood.
Segundo Lucas, a empresa avalia que o modelo previdenciário proposto pelo governo para os motoristas de passageiros não é adequado para os motoboys, que geralmente têm ganhos significativamente mais baixos.
Essa adaptação do projeto pode estar relacionada ao fato de que os entregadores de moto trabalham menos horas por semana e têm uma renda menor, o que muitas vezes os impede de atingir o valor equivalente a um salário mínimo necessário para contribuir com a Previdência.
Contribuição ao INSS
Leia mais: MST Invade Área de Estatal em Novo Conflito de Terras
Como estão as negociações?
As empresas não estão dispostas a aumentar sua contribuição para a Previdência e preferem que o ônus seja assumido pelo governo. No entanto, é crucial que as empresas e os entregadores se envolvam novamente em negociações, buscando uma solução por meio do Congresso Nacional, possivelmente através de emendas ao projeto de lei dos motoristas de aplicativos de passageiros.
Pittioni destaca que o iFood também deseja retornar com as negociações e viu com olhos positivos a declaração do presidente Lula durante o evento de entrega do projeto dos motoristas, que visou a continuação dos debates.
As negociações permanecem estagnadas no momento, porém, existe a possibilidade de retomada até o final deste mês. Enquanto questões trabalhistas são discutidas, as empresas de aplicativos estão em consenso quanto à regulamentação proposta para os motoristas de passageiros, mas ainda não chegaram a um acordo em relação aos motoboys.
“Nós reconhecemos que o projeto de lei que o governo apresentou contém avanços significativos no campo trabalhista, no reconhecimento de uma nova forma de trabalho, com a figura do autônomo subsidiado por plataforma”, concluiu Pittioni.
Leia mais: Prepare-se: Inscrições para CNH Social Iniciam Hoje!
Gostou do conteúdo? Portanto o Jornal JF traz para você diariamente as melhores notícias sobre o INSS, política, economia, entretenimento e muitos outros diversos assuntos para mantê-lo atualizado. Continue acompanhando nosso blog e mantenha-se sempre atualizado!
Veja Também: Surpresa na folha de pagamento dos aposentados – Confira
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
