O governo finalmente sancionou o pagamento do 13° salário para abril de 2024 para os aposentados e pensionistas. O próprio governo federal concedeu o tão esperado decreto para a antecipação do pagamento das parcelas do 13° salário dos grupos pertences a Previdência Social.
Quer saber todos os detalhes ligados ao pagamento do 13° salário? Desta maneira, continue atentamente a leitura logo abaixo, extraindo todo o conhecimento necessário.
Quais grupos recebem o abono?
Segurados da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão podem estar recebendo o 13° salário do INSS.
Mas também há grupos que não podem receber o benefício do 13° salário. Beneficiários do BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) devem estar cientes que não podem resgatar o valor como os citados acima.
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Portanto, agora que já está claro sobre quem pode e quem não pode receber o décimo terceiro salário do INSS, é importante detalhar sobre as datas de pagamentos através do próprio calendário atualizado para este ano de 2024.
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Calendário completo do INSS para o ano de 2024
De acordo com estatísticas, a antecipação do décimo terceiro salário promete contemplar 33.711.847 segurados do INSS em todo o país. Contando com um montante de R$ 33,89 bilhões (incluindo ambas as parcelas). Para ter uma noção, apenas no Rio de Janeiro, o abono estará disponível para 2,74 milhões de indivíduos, com valor total de R$ 3,2 bilhões.
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No caso dos beneficiários que ganham apenas um salário mínimo, cada uma das parcelas do décimo terceiro salário do INSS fica no valor de R$ 706,00. Somado juntamente com o salário de R$ 1412,00, a renda máxima em cada mês aumenta para R$ 2.118,00, por conta do benefício ficar pago sob as duas parcelas. Acima de tudo, é importante lembrar que existem possibilidades da 2ª parcela vir com desconto do Imposto de Renda, para os que são contribuintes.
Por fim, caso o benefício encerrar antes do dia 31 de dezembro de 2024, fica liberado o valor proporcional do abono anual. Em 2023, mais de 30 milhões de pessoas sacaram o adiantamento do 13° salário do INSS.
Como é realizado o pagamento para beneficiários?
A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril, ou seja, o pagamento ocorrerá simultaneamente com os benefícios de tal competência (com depósitos efetuados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
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Enquanto isso, a segunda parcela corresponde a diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada. O pagamento da mesma acontecerá junto com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis do mês de junho).
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