Foi oficializada a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto correspondente foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
A antecipação do 13º salário será um suporte significativo para muitas famílias, permitindo que quitem contas, desfrutem de um mês mais folgado e até mesmo invistam em algo. Veja abaixo os detalhes das novas datas de pagamento do 13º salário antecipado!
Qual é a data de pagamento do 13º dos aposentados do INSS em 2024?
Para a alegria de muitos beneficiários do INSS, o 13º salário está finalmente sendo antecipado para o primeiro semestre do ano! Assim, a primeira parcela do abono natalino cai a partir do dia 24 de abril.
Novamente, o governo decide antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para impulsionar o crescimento econômico, após a estagnação no segundo semestre do ano passado. Esta é a quinta vez desde 2020 que a gratificação natalina é antecipada para o primeiro semestre do ano.
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Inclusive, segunda parcela do abono passa a ser paga em maio, conforme o calendário de pagamento mensal dos salários benefícios do INSS, que você pode conferir acima. Os primeiros a receberem os pagamentos são sempre aqueles que ganham até um salário mínimo, seguindo o padrão estabelecido.
Em seguida, recebem os que ganham acima do salário mínimo. Para consultar a sua data de recebimento, considere apenas o número final do benefício, excluindo o dígito verificador, por exemplo, imagine que o número no seu cartão benefício é 123.456.789-0, então o número a se considerar é 9.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do benefício é assegurado pela legislação, como um direito de todos os segurados da Previdência Social que recebem benefícios como: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria (todas as modalidades) e auxílio-reclusão.
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Dessa forma, a gratificação natalina é paga aos beneficiários da Pensão por Morte, mas os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o abono natalino em conta.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos do 13º salário caem em duas parcelas, considerando o mês em que o beneficiário começou a receber os pagamentos da autarquia. Ou seja, o beneficiário que iniciou o ano já aposentado, receberá o valor integral, sendo ele uma parcela de 50%, e o restante da segunda.
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Entretanto, para quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro, o pagamento do 13º salário será proporcional ao número de meses que o beneficiário receberá o abono. A segunda parcela do abono sempre caí com os descontos do Imposto de Renda, para os beneficiários que precisam pagar o imposto.
Por fim, para consultar o valor do benefício a ser recebido, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, ou entrar em contato com a Central Telefônica do instituto através do número 135.
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