Empréstimo libera até R$20 mil para aposentados e pensionistas; Confira as regras
O projeto favorece aposentados e pensionistas do INSS a terem acesso a um empréstimo muito favorável, pensado principalmente para ajudar os segurados. Confira:
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A nova modalidade de empréstimo libera até R$ 20.000 para os grupos citados, pois essa ação só é possível com o PL 4732/2020.
O projeto está atualmente na Comissão de Serviço Público e Obras Administrativas da Câmara (CTASP), ou seja, ainda não está 100% aprovado.
Antes de ser citado por esta comissão, o projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que foi então encaminhado à comissão atualmente constituída.
Após a aprovação do CTASP em seguida também exigirá a aprovação de dois outros comitês da Câmara.
Então ainda tem que passar pelo CFT, depois pelo CCJC.
Depois de todas essas aprovações da comissão, o projeto seguirá para o Senado, e por fim a sanção presidencial.
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Nova linha de crédito:
Medidas | Regras |
Limite de operação | R$20 mil |
Carência máxima | Carência de 120 dias, 4 meses |
Taxa de juros | 2,5% ao ano |
Imposto | Isento |
Validade da medida | Até um ano do fim da emergência em saúde pública devida à pandemia. |
Esse projeto é conhecido também como margem social conforme os segurados costumam chamar.
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