Economizar é algo que está no vocabulário de todo brasileiro, ainda mais, quando o assunto é conta de luz e de água. No entanto, a redução na conta de luz tem sido uma utopia nos últimos anos para milhões de brasileiros. Essa redução acarreta diversas mudanças no Orçamento Público, daí a necessidade de uma pesquisa efetiva sobre o assunto.
Em 03 de abril deste ano, quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre a medida provisória que traz a pauta da redução na conta de luz e ainda disse que a medida poderia ser assinada ainda nesta semana pelo presidente Lula, o que aconteceu nesta terça-feira, 09 de abril. Leia na íntegra.
Em que fase está a proposta da redução na conta de luz?
Na semana passada, em 03 de abril, quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre a proposta que traz a redução na conta de luz como uma alternativa para os brasileiros. No entanto, a proposta ainda precisaria ser assinada pelo presidente Lula, o que aconteceu nesta terça-feira, 09 de abril.
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Na ocasião, o ministro também contou que a medida provisória vai permitir uma redução na conta de luz em 3% e a depender da arrecadação poderia chegar a 5%. Ou seja, um valor significativo visto que hoje os brasileiros costumam pagar valores altos na conta de luz.
Essa medida também vai viabilizar recursos para conter reajustes nas contas de luz de alguns estados, como o Amapá. Inclusive, também vai autorizar o Governo Federal a securitizar uma dívida de R$ 26 bilhões devidos pela Eletrobras.
Segundo o ministro Silveira, a medida foi criada com novas regras para renovar e mudar como acontecem as concessões de empresas responsáveis por transmitir a energia elétrica. Ele pretende melhorar a prestação de serviços das distribuidoras como a Enel, que recebeu diversas críticas. E também a Cemig, em Minas Gerais.
É importante lembrar que, nos últimos meses, em mais de uma ocasião, São Paulo passou por quedas na luz, chegando a ficar mais de 4 dias sem luz em centenas de residências, hospitais e empresas, causando diversos problemas. Desde então, profissionais da área estão debatendo o assunto para tentar melhorar a prestação de serviços.
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Redução na conta de luz já é possível para os aposentados?
É inegável que, existem diversas medidas priorizando a assistência aos aposentados no Brasil e essa é uma delas. No que tange a redução na conta de luz, idosos com renda de até três salários mínimos, inscritos no CadÚnico (Cadastro Único); e que residam em uma única consumidora e sejam titulares da conta de luz podem solicitar a redução.
No entanto, famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico são inscritas de forma automática no programa do Governo Federal tarifa social de energia elétrica a partir de janeiro de 2022. E, além disso, idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebam o BPC também têm direito ao desconto.
Dentro disso, se você se enquadra em alguma das hipóteses, basta ir atrás do CRAS mais próximo da sua residência para solicitar o desconto seu por direito.
Especialistas analisam redução na conta de luz e divergem
Embora a medida tenha sido assinada pelo presidente Lula, especialistas divergem quanto a eficácia da proposta. Isso porque, alguns especialistas acreditam que a medida utilizada para trazer redução na conta de luz, vai levar, na verdade, ao aumento da tarifa para os consumidores.
De acordo com Especialistas na área, a proposta estabelece, dentre outras medidas, a ampliação do prazo para usinas de energia renovável contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios. Esses subsídios por sua vez, são os valores pagos pelas usinas para utilizar a rede de transmissão de energia do Brasil. E os consumidores pagam por ele.
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No entanto, o Brasil já produz a quantidade de energia que precisa. E prorrogar o prazo para gerar novas usinas, vai aumentar a produção de energia que o Brasil não precisa, até o momento, e com os novos gastos, as empresas vão aumentar os custos para os consumidores. Todavia, são apenas especulações. Assim, continue na João Financeira para ficar por dentro de tudo!
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